EVENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/02/2006 A 21/12/2006

DATA: 22/02/06

OBJETO: debater as seguintes questões: 1. A Lei 4957/85, que regulamenta a permissão de uso de terras de assentamentos, mantém o assentado como permissionário da Fundação ITESP. 2. Em inúmeros assentamentos realizados pela Fundação ITESP, passados 20 anos, não se observam mudanças na qualidade de vida dos assentados, mantendo-se sua condição social de pobreza. 3. A existência de ações populares, que tramitam na Justiça Estadual, denunciando a Fundação ITESP e alguns assentados por arrendarem partes de lotes de assentamentos para Usina Luzia plantar cana-de-açúcar

CONVIDADOS: Dr. Hédio Silva Junior, Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania; Dr. Jonas Villas Boas, Presidente do ITESP; Sra. Adélia Oliveira, Sr. Jair dos Santos, Sr. Miguel Ferreira dos Santos Filho, Sr. Paulo Albuquerque, Sra. Sabrina Dinis, Sr. Valter Durante, Dr. Guilherme Cirino, entre outros

DATA: 19/04/06

OBJETO: debater o impacto da gripe aviária sobre o setor avícola no Estado
de São Paulo

CONVIDADOS: Srs.: Carlos Magno Fortaleza, Superintendente da SUCEN, representando a Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado de Saúde; Érico Pozzer, Presidente da Câmara Setorial de Aves e Ovos e Diretor Presidente da Associação Paulista de Avicultura; Mario Nascimento, Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura: Enoch Tadeu de Mendonça, Coordenador da Defesa Agropecuária da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento

COMISSÃO DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

EVENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/02/2006 A 21/12/2006

DATA: 09/03/06

OBJETO: apresentar o projeto “Lei Paulista de Inovação” (PLC nº 04/2006) aos Deputados da Comissão, a todos os Deputados da ALESP e aos membros dos Institutos de Pesquisas

CONVIDADOS: Dr. João Carlos Meirelles, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico

DATA: 19/04/06

OBJETO: debater a questão da TV Digital

CONVIDADOS: Eng. José Munhoz, Consultor Técnico da TV Cultura; Prof. Marcelo K. Zuffo, do Laboratório de Sistemas Integráveis da Escola Politécnica da USP; Prof. Carlos Eduardo da Silva Dantas, Pesquisador do Laboratório de TV Digital e professor da Escola de Engenharia da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Sr. Elisson Kleber Tavares, empresário do setor de Telecom, Holambra; Dra. Márcia Christina C. T. C. de Almeida Oliveira, Supervisora da Área de Serviços Privados da Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor; Dr. Luís Guilherme da Cunha Melo, Técnico de Proteção e Defesa do Consumidor da Área de Serviços Privados da Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor; Dr. Amilton da Costa Lamas, da Fundação CPqD

DATA: 24/05/06

OBJETO: esclarecer qual a metodologia e técnica de bloqueio possível e existente em presídios e instituições similares, em aparelhos celulares

CONVIDADOS: Dr. Francisco Carlos Giacomini Soares, Gerente Geral de Certificação e Engenharia do Espectro, da ANATEL (Brasília); Dr. Everaldo Gomes Ferreira, Gerente Regional da ANATEL no Estado de São Paulo; Dr. Paulo Emídio Faria, Diretor de Rede de São Paulo e Sul da Vivo; Dr. Arthur Skynner, Diretor de Engenharia da Claro; Dr. Gil Odebrecht, Gerente técnico responsável pela Rede no Estado de São Paulo da TIM; Dr. Edsel Aeschlimann, Gerente da Nextel; Dr. Ralph Robert Heinrich, Diretor de Redes de Telecomunicações do CPqD; Prof. João Antônio Zuffo, professor titular da Escola Politécnica da USP; Dr. Ruy Bottesi, Diretor Executivo da Associação de Engenheiros de Telecomunicações

DATA: 21/06/06

OBJETO: apresentar a estrutura, o planejamento e a visão de futuro dos institutos e pólos regionais da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

CONVIDADOS: Dr. Luis Fernando Ceribelli Madi, Coordenador da APTA

COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

EVENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/02/2006 a 21/12/2006

DATA: 12/12/2006

OBJETO: esclarecer o projeto de verticalização previsto no Plano Diretor de São Sebastião

CONVIDADOS: o Prefeito Municipal de São Sebastião, Dr. Juan Garcia; o Vice-Prefeito de São Sebastião, Dr. Paulo Henrique Santana; e a ambientalista Regina Paiva.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

EVENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/02/2006 A 21/12/2006

DATA: 30/05/2006

EVENTO: Audiência Pública

OBJETO: Debater a situação da FAENQUIL – Faculdade de Engenharia Química de Lorena.

CONVIDADOS: Sr. Cláudio Roberto Cardoso, Representante dos funcionários da FAENQUIL.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

EVENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/02/2006 A 21/12/2006

DATA: 28/03/2006

OBJETO: Demonstração das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2005

CONVIDADO: Doutor Luiz Tacca Júnior, Secretário de Estado da Fazenda

DATA: 26/04/2006

OBJETO: Oitiva para esclarecimentos sobre os contratos de publicidade e comunicação celebrados em 2003 e 2004, bem como dos contratos que foram executados nesse período, ainda que celebrados antes deles, com as agências Colucci & Associados Propaganda Ltda. e Jazz Comunicação e Propaganda Ltda.

CONVIDADO: Doutor Jaime de Castro Junior, ex-gerente de Marketing do Banco Nossa Caixa S/A.

DATA: 25/04/2006

OBJETO: Oitiva para colher informações sobre os contratos de publicidade do Banco Nossa Caixa S/A. com as empresas Colucci & Associados Propaganda Ltda. e Full Jazz Comunicação e Propaganda Ltda.

CONVIDADOS: Doutor Carlos Eduardo da Silva Monteiro, Presidente do Banco Nossa Caixa S/A., e Senhora Marli Martins, Gerente de Marketing da referida entidade, convocado e convidada, respectivamente.

DATA: 25/04/2006

OBJETO: Audiência Pública para ouvir o Presidente do Banco Nossa Caixa S/A. e a Gerente de Marketing da referida entidade, convocado e convidada, respectivamente, para prestar informações a este órgão colegiado sobre os contratos de publicidade do Banco Nossa Caixa S/A. com as empresas Colucci & Associados Propaganda Ltda. e Full Jazz Comunicação e Propaganda Ltda.

CONVIDADOS: Doutor Carlos Eduardo da Silva Monteiro, Presidente do Banco Nossa Caixa S/A, e senhora Marli Martins, Gerente de Marketing da referida entidade.

DATA: 26/04/2006

OBJETO: Prestação de esclarecimentos sobre os contratos de publicidade e comunicação celebrados em 2003 e 2004, bem como dos contratos que foram executados nesse período, ainda que celebrados antes deles, com as agências Colucci & Associados Propaganda Ltda. e Jazz Comunicação e Propaganda Ltda.

CONVIDADO: Doutor Jaime de Castro Junior, ex-gerente de Marketing do Banco Nossa Caixa S/A

DATA: 10/05/2006 A 14/06/2006

24 Audiências Públicas nas Regiões de Governo, para debater a Lei das Diretrizes Orçamerntárias (LDO) 2007 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2007, conforme calendário abaixo discriminado:

10/05 - Campinas - Câmara Municipal de Campinas - Av. Anchieta, 200

12/05 - Rio Claro - Câmara Municipal de Rio Claro - Rua Três, 945 Centro

12/05 - Bragança Paulista - Câmara Municipal de Bragança Paulista - Praça Hafiz Abi Chedi, 125 - Jardim América

15/05 - Fernandópolis - Câmara Municipal de Fernandópolis - R. Espírito Santo, 320 - Jardim Santa Rita – Fernandópolis

15/05 - São José do Rio Preto - Câmara Municipal de São José do Rio Preto - Rua Silva Jardim, 3357

17/05 - Sorocaba - Câmara Municipal de Sorocaba - Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes, s/n - Alto da Boa Vista

19/05 - Ribeirão Preto - Câmara Municipal de Ribeirão Preto - Av. Jerônimo Gonçalves, 1200

19/05 - Araraquara - Câmara Municipal de Araraquara - Av. José Bonifácio, 176

22/05 - Catanduva - Câmara Municipal de Catanduva - Praça Conde Francisco Matarazzo, s/n

22/05 - Franca - Câmara Municipal de Franca - Rua Capitão Anselmo, 1540

24/05 – Guarulhos - Câmara Municipal de Guarulhos - Rua João Gonçalves,175

26/05 - Governo Santos - Câmara Municipal de Santos - Praça Mauá s/n° - 1º andar

26/05 - Registro - Câmara Municipal de Registro - Rua Shitiro Maeji, 459

29/05 - São José dos Campos - Câmara Municipal de São José dos Campos - Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33

29/05 – Cruzeiro - Câmara Municipal de Cruzeiro - Av. Major Novaes, 499

31/05 - Santo André - Câmara Municipal de Santo André - Praça IV Centenário, 02

02/06 - Botucatu - Câmara Municipal de Botucatu - Praça Com. Emílio Pedutti, 112 Centro

02/06 - Bauru - Câmara Municipal de Bauru - Praça D. Pedro II, 1-50

05/06 - Presidente Prudente - Câmara Municipal de Presidente Prudente - Av. Coronel José Soares Marcondes, 1200

05/06 – Ourinhos - Câmara Municipal de Ourinhos - Rua dos Expedicionários, 1550

07/06 – Osasco - Câmara Municipal de Osasco - Av. dos Autonomistas, 2607

09/06 - Araçatuba - Câmara Municipal de Araçatuba - Praça 9 de Julho, 26 Centro

09/06 - Marília - Câmara Municipal de Marília - Rua Bandeirantes, 25

14/06 - São Paulo - Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Av. Pedro Álvares Cabral, 201

Obs: Os municípios da Região Metropolitana da Grande São Paulo serão agrupados em 3 (três) audiências públicas, a serem realizadas nas câmaras municipais das cidades de Guarulhos, Santo André e Osasco, conforme os grupos abaixo:

Grande São Paulo 1: Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano.

** Grande São Paulo 2: Diadema,Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul.

*** Grande São Paulo 3: Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

DATA: 06/06/2006

OBJETO: Demonstração das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2006

CONVIDADO: Doutor Luiz Tacca Júnior, Secretário de Estado da Fazenda

DATA: 08/08/2006

OBJETO: Oitiva do proprietário da Agência Colucci & Associados Propaganda.

Ltda convidado para prestar informações sobre os contratos de publicidade desse

Banco com empresas de publicidade e Propaganda.

CONVIDADO: Oscar Collucci

DATA: 22/08/2006

OBJETO: prestação de informações sobre contratos de publicidade da Nossa Caixa

com empresas de propaganda e publicidade.

CONVIDADOS: Daniel Rodrigues Alves, Diretor Jurídico e de Logística do Banco

Nossa Caixa S/A, e Paulo Roberto Penachio, Diretor de Controladoria do mesmo

estabelecimento.

DATA: 29/08/2006

OBJETO: para prestar esclarecimentos sobre possível pagamento ou pagamentos,

a título de "patrocínio institucional", à revista Ch'an Tao, da Associação de Medicina Tradicional Chinesa do Brasil.

Tradicional Chinesa do Brasil.

CONVIDADOS: Doutor Mauro Arce, Secretário de Estado de Energia, Recursos

Hídricos e Saneamento.

DATA: 31/10/2006

OBJETO: Audiência Pública para Demonstração do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2006, conforme previsto no Parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Audiência Pública, para a qual foi convidado o Doutor Luiz Tacca Júnior, Secretário

de Estado da Fazenda, a fim de demonstrar o cumprimento das metas fiscais do 2°

quadrimestre do exercício de 2006, conforme previsto no Parágrafo 4°, do Artigo 9°,

da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000

CONVIDADO: Doutor Luiz Tacca Júnior, Secretário da Fazenda do Estado de

São Paulo.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

EVENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/02/2006 A 21/12/2006

DATA: 11/05/2006

OBJETO: Apresentação do Relatório da V conferência Estadual de Direitos Humanos e Mobilização Nacional para a X Conferência Nacional de Direitos Humanos

DATA: 12/04/2006

OBJETO: Discutir a situação do Sistema Prisional do Estado de São Paulo e FEBEM

DATA: 30/03/2006

OBJETO: Situação do Sistema Prisional em São Paulo, em especial, a rebelião na cadeia pública de Jundiaí

COMISSÃO DE RELAÇÕES DO TRABALHO

EVENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/02/2006 A 21/12/2006

DATA: 08.03.2006

EVENTO: 2ª Reunião ordinária

OBJETO: Audiência Pública para tratar do tema: “Licença-Prêmio em Pecúnia: possibilidade de extensão do benefício para as demais carreiras da Secretaria de Administração Penitenciária.”

CONVIDADOS: Dirigentes de entidades representativas dos agentes penitenciários; Representante da Secretaria de Administração Penitenciária.

DATA: 29.03.2006

EVENTO: 3ª Reunião Ordinária

OBJETO: Audiência Pública para tratar dos temas: 1- questões relacionadas à demissão de vigilantes patrimoniais; 2- Denúncia de ilegalidades na demissão de 62 pilotos da Varig

CONVIDADOS: Tema 1- Comissão de vigilantes demitidos e Direção da Empresa Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda., Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho Dr. Salatiel Mendes Gomes; Tema 2- Diretoria da Associação de Pilotos da Varig

DATA: 12.04.2006

EVENTO: 4ª Reunião Ordinária

OBJETO: Audiência Pública para tratar da questão relacionada à retirada do adicional de periculosidade da remuneração de 153 trabalhadores da Eletropaulo

CONVIDADOS: Representantes do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de São Paulo CREA-SP, e o Diretor de Recursos Humanos da AES Eletropaulo.

DATA: 21.6.2006

EVENTO: 5ª Reunião Ordinária

OBJETO: Audiência Pública realizada com a finalidade de discutir a iminência de demissões no setor automotivo

CONVIDADOS: Representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Taubaté, ABC, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores-ANFAVEA, e Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho.

COMISSÃO DE SAÚDE E HIGIENE

EVENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/02/2006 A 21/12/2006

DATA: 21.03.2006

EVENTO: 1ª Reunião Extraordinária

OBJETO: Audiência Pública com a finalidade de discutir a crise financeira do Hospital das Clínicas da UNICAMP.

CONVIDADOS: Doutor Luiz Roberto Barradas Barata, Secretário Estadual de Saúde, Doutora Maria Cecília Piovesan, consultora técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, representando aquele Ministério, Doutor Luiz Carlos Zeferino, Superintendente do Hospital das Clínicas da Unicamp e Doutor Robes Tufi Hetem, representando o Secretário Municipal de Saúde de Campinas. Também estiveram presentes: Senhora Elisabete Reimão, representante do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp e o Senhor Fernando Maia, representante do Diretório Central dos Estudantes da Unicamp.

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

EVENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/02/2006 A 21/12/2006

DATA: 06/06/2006

EVENTO: 1ª Reunião Extraordinária

OBJETO: Audiência Pública com o objetivo de ouvir o Doutor Saulo de Castro Abreu Filho, Secretário de Estado da Segurança Pública, convocado para prestar esclarecimentos sobre:1 - As razões para a diminuição dos recursos destinados à segurança escolar; 2 - As medidas adotadas para prevenir, investigar e punir os responsáveis pelos crimes praticados contra os policiais militares, no que concerne aos atentados perpetrados no início do ano contra bases policiais no Estado.

CONVIDADOS: Doutor Saulo de Castro Abreu Filho, Secretário de Estado da Segurança Pública

DATA: 07/06/2006

EVENTO: 2ª Reunião Extraordinária

OBJETO: Audiência Pública com o objetivo de debater sugestões para mudanças na Lei de Execuções Penais,

CONVIDADOS: Doutor Rubens Rodrigues, Procurador de Justiça especialista em sistema prisional.

COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS

EVENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/02/2006 A 21/12/2006

DATA: 06/04/2006

OBJETO: Esclarecimentos sobre a Linha F, entre a Estação Brás e Calmon Viana.

CONVIDADOS: Presidente da Companhia Metropolitana de Trens Mário Manuel

Seabra Rodrigues Bandeira

COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

EVENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/02/2006 A 21/12/2006

DATA: 21/02/2006

OBJETO: esclarecer os pedidos de reajustes de tarifas de pedágio e o cumprimento do contrato com as concessionárias de rodovias, inclusive quanto aos seus planos de execução de obras, e sobre as linhas de ônibus intermunicipais.

CONVIDADO: Dr. Ulysses Carraro, Diretor Geral da ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo.

DATA: 02/05/2006

OBJETO: argüição pública dos Srs. Marco Antonio Assalve, João Carlos Coelho Rocha e Sebastião Ricardo Carvalho Martins, nomeados para compor o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP.

CONVIDADOS: Sr. Marco Antonio Assalve, Sr. João Carlos Coelho Rocha e Sr. Sebastião Ricardo Carvalho Martins.

PROGRAMA ASSEMBLÉIA POPULAR

(Resolução nº 839, de 14 de dezembro de 2004)

21 PROGRAMAS REALIZADOS

No período de 1º de fevereiro a 21 de dezembro de 2006

(Conforme Ato da Mesa nº 35 de 2005)

306 ORADORES INSCRITOS