DIVISÃO DE EQUIPE TÉCNICA
 
 
           RELATÓRIO DE ATIVIDADES
 
 
 
  PERÍODO DE 01/02/2006 A 21/12/2006
 
 
 
A Divisão de Equipe Técnica (DET), do Departamento de Comissões, tem como função assessorar o trabalho das Comissões, através da elaboração de minutas de parecer para as proposições em tramitação e de Estudos Temáticos.
 
Composta por uma equipe multidisciplinar de profissionais altamente qualificados, a DET participa ativamente do trabalho de análise das proposições em andamento na Casa, tendo elaborado, desde sua criação, em 1996, mais de 14.250 minutas de  parecer para todas as Comissões Permanentes.
 
Neste ano de 2006, a DET mais uma vez atendeu a quase totalidade dos senhores Deputados na elaboração de minutas de parecer – em especial para os membros da Comissão de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento – como também deu total suporte às assessorias dos gabinetes para que essas mesmas pudessem preparar seus trabalhos.  O compartilhamento e a difusão do conhecimento, em especial jurídico – representado, principalmente, pela interpretação e divulgação das normas constitucionais, Regimento Interno e técnica-legislativa,  tiveram especial atenção desta Divisão na presente legislatura.  A preocupação constante da DET foi não só a de oferecer um serviço de qualidade, como também a de ajudar a formar uma assessoria eficiente para os gabinetes dos senhores Parlamentares.
 
Na elaboração propriamente dita, a DET preparou 1.724 trabalhos, os quais, como vêm ocorrendo nos anos anteriores, tornaram-se referência de qualidade e isenção para toda Assembléia Legislativa. 
 
 
Divisão de Equipe Técnica, 21 de dezembro  de 2006
 
 
Caio Silveira Ramos
Diretor da Divisão de Equipe Técnica