DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA
PERÍODO DE 15/03/2007 A 20/12/2007
EVENTOS REALIZADOS
COMISSÃO  DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
1. Audiência Pública, dia 27/06/2007, contando com a presença do Dr. João de Almeida Sampaio Filho, Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento, com o objetivo de discutir o  Plano de governo para a sua Pasta.
2. Audiência Pública, dia 16/10/2007, contando com a presença do Secretário da Agricultura e Abastecimento, Dr. João de Almeida Sampaio Filho; e, Sr. Moisés Baum, representante do Secretário de Economia e Planejamento, Dr. Francisco Vidal Luna, bem como de vários citricultores, técnicos pesquisadores e lideranças do setor, com o objetivo de discutir a Situação da citricultura paulista, em função do greening.
3. Audiência Pública, dia 31/10/2007, contando com a presença de: José Cassiano Gomes dos Reis Júnior, coordenador do Conselho de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO, Marcelo de Moura Campos Filho, presidente da Associação dos Produtores de Leite do Estado de São Paulo, e Humberto Maccabelli Filho, diretor da Nestlé Brasil Ltda., com o objetivo de discutir a Atual conjuntura do Setor Leiteiro em São Paulo, em particular as questões da Fraude e da Guerra Fiscal.
4. Audiência Pública, dia 05/12/2007, contando com a presença de funcionários da Secretaria de Agricultura e Abastecimento das cidades de Campinas, Dracena, Ribeirão Preto, Nova Odessa, Presidente Prudente, Pindamonhangaba, Araraquara, Sorocaba, Jaboticabal, Itápolis, Taquaritinga, Piracicaba, Itaiaçu, Sertãozinho e São Paulo, com o objetivo de discutir a  Situação salarial de funcionários da Secretaria de Agricultura.
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento, dia 07/11/2007, contando com a presença do Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Gestão Pública, Dr. Sidney Beraldo, convidado para fazer uma exposição sobre as diretrizes e planos de atuação de sua Pasta.
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COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
1 – Audiência Pública, no dia 13/09/2007, com o objetivo de debater sobre a crise no setor aéreo e as perspectivas de solução. Estiveram presentes as seguintes autoridades: Senhor Jorge Medeiros, Professor da Escola Politécnica de São Paulo; Senhor Adalberto Febeliano, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Aviação Geral; Senhor Josmar Cappa, Doutor em Economia pela Universidade de Campinas; Senhor Uébio José da Silva, Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Transportes Aéreos; Senhor Renato Viegas, Coordenador de Planejamento e Gestão da Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos; Senhor Edgard Brandão, Superintendente Regional Sudeste da INFRAERO e o Senhor Mauro Scazufca, Secretário de Planejamento e Gestão do Município de Guarujá.
COMISSÃO  DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Quinta Reunião Extraordinária em 2/09/07, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 26/2006, que cria cargos no Quadro da Secretaria da Cultura, com a presença do Dr. João Sayad, Secretário de Estado da Cultura
Sexta Reunião Extraordinária em 17/10/07, com o objetivo de debater o Projeto de Lei Complementar nº 04/2006, que estabelece medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, com a presença do Prof. Dr. Carlos Américo Pacheco, Secretário-Adjunto da Secretaria do Desenvolvimento do Estado de São Paulo; Prof. Dr. Carlos Henrique de Brito Cruz, Prof. Glauco Arbix, Prof. Mário Salerno. Dr. Roberto Corona Fernandes, Dr. Lúcio Brunale, Dr. Silvio Crestana, Dr. Otávio Bezerra Prates, Dr. Ivan Ramalho, Dr. Otávio Mercadante
Sétima Reunião Extraordinária em 24/10/07, com o objetivo de debater os caminhos para obter a implantação de sistemas de Cidades Digitais nos municípios do Estado de São Paulo, com a presença dos Senhores: Mauricio Ghetler, consultor da Febraban; Carlos Alberto Wanderley,  Editor da Revista Banco Hoje; Cleber Morais, Presidente da Avaya Tecnologia; Daniel Edelmuth, George Zelenjuk; Roberto Aroso, Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações; Carlos Américo Pacheco, Secretário Adjunto de Desenvolvimento do Estado de São Paulo
Oitava Reunião Extraordinária em 31/10/07, com o objetivo de realizar o 1º Painel sobre novas tecnologias no tratamento e reaproveitamento de resíduos sólidos, propiciando lixo zero, arquitetura sustentável e energia renovável, com a presença dos Senhores Sergio Prado, Márcia Macul, Dr. Rubens Ricupero, Ana Cristina Pasini da Costa, Rui Brasil, José Angelo Bortoloto
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Décima Reunião Extraordinária em 03/12/07, com o objetivo de apresentar o Programa Mais Cultura – Caminhos do Acesso, com a presença de Sua Excelência o Senhor Juca Ferreira, Secretário Executivo do Ministério da Cultura; Doutor João Sayad, Secretário de Estado da Cultura; Senhora Cecília Garçoni, Chefe da Representação do Ministério da Cultura do Estado de São Paulo; Senhor Célio Turino, Secretário de Programas e Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Senhor Carlos Augusto Calil, Secretário Municipal de Cultura de São Paulo; Senhor Sérgio Mamberti, Secretário da Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura; Senhor Celso Frateschi, Presidente da FUNARTE; Senhor Silvio Da-Rin, Secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Dráusio Lúcio Barreto - Procurador de Justiça, que debateu o processo de   consoli-
dação das leis paulistas.
Audiência Pública dia 30/05/2007, com a presença do Senhor Procurador de Justiça, membro do Conselho do Ministério Público, Dr. Dráusio Lúcio Barreto, autor da Lei que deu origem à consolidação das leis, quando Deputado, com a finalidade de debater a Lei de Consolidação das Leis
2. Reunião de Convidados, dia 13/06/2007, contando com a presença do Doutor
Luiz Flávio Borges D' Urso Presidente da OAB/SP, para debater a modernização do
judiciário.
Audiência Pública dia 20/06/2007, com a presença do Senhor Luiz Flávio Borges D'urso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Sessão São Paulo, com a finalidade de esclarecer questões da morosidade do Judiciário e debater soluções alternativas para agilizar o processo.
Audiência Pública dia 19/09/2007, com a presença do Prof. Dr. José Afonso da Silva, Professor Livre-Docente em Direito Constitucional, Direito Econômico e Financeiro, Processo Civil, Direito Urbanístico e Direito Ambiental, com a finalidade de fazer uma explanação sobre: 1. Perspectiva e proposta para a ampliação da competência legislativa do Estado.  2. Projetos de lei de iniciativa: do Governador, do Presidente do Tribunal de Justiça e do Procurador-Geral de Justiça. 3. Projetos de lei que acarretam a redução de receita, isenção ou criação de tributos. 4. Projetos de lei que acarretam a modificação na carreira dos policiais civis e militares.
Audiência Pública dia 31/10/2007, com a presença do Dr. Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho, Presidente da Comissão de Modernização do Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, com a finalidade de: atendendo à solicitação apresentada pelos Deputados Rui Falcão e Ana Perugini, dar início a um ciclo de debates que deverá subsidiar a elaboração de código de procedimentos para o Poder Judiciário.
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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
1. Audiência Pública, dia 02/08/2007, contando  com a  presença  do  Doutor  Paulo
Roberto Gomes de Araújo, Procurador Federal que, na qualidade de procurador da
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - compareceu para prestar esclarecimen-
tos relativos aos problemas apresentados pelo setor.
2. Audiência Pública, dia 30/08/2007, contando com a presença de representantes da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento e do Ministério Público, com o objetivo de discutir a questão dos trabalhadores do corte de cana-de-açúcar no Estado.
3. Audiência Pública, dia 13/12/2007, contando com a presença de representante da OAB, com o objetivo de discutir as graves denúncias de possíveis adoções arbitrárias e ilegais no Município de Itaquaquecetuba.
COMISSÃO  DE  DEFESA  DOS  DIREITOS  DO CONSUMIDOR
1 – Reunião  Especial,  realizada  em  10-05-2007,  para  eleição  da  presidência   e  vice-presidência.
2 – Reunião  Extraordinária,  realizada  em  22-05-2007,  para  definição  do  plano  de  trabalho.
3 – Reunião  Ordinária,  realizada  em  5-06-2007,  para  apreciação  de  pauta.
4 – Reunião  Extraordinária,  realizada  em  21-06-2007,  para  apreciação  de  pauta.
5 – Reunião  Ordinária,  realizada  em  3-07-2007,  para  apreciação  de  pauta.
6 – Audiência  Pública,  realizada  em  2-08-2007,  com  a  presença  do  Dr.  Paulo    Roberto  Gomes  de  Araújo,  Procurador  da  ANAC – AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL,  com  a  finalidade  de  apresentar  esclarecimentos  sobre  a  crise  no  setor.
7 – Reunião  Extraordinária,  realizada  em  7-08-2007,  com  a  finalidade  de  promover  o  lançamento  da  Cartilha  “MUDANÇA  NO  SISTEMA  DE  COBRANÇA   DA  TELEFONIA  FIXA”.
8 – Reunião  Extraordinária,  realizada  em  21-08-2007,  para  apreciação  de  pauta.
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9 – Reunião  Extraordinária,  realizada  em  4-09-2007,  para  apreciação  de  denúncia  dos  alunos  matriculados  no  Curso  de  Direito  da  UNIVERSIDADE  CRUZEIRO DO  SUL  - UNICSUL,  inconformados  diante  da  perspectiva  de  terem  de  assistir  aulas  na  modalidade  semipresencial.
10 – Reunião  Conjunta  realizada  em  6-09-2007,   com  as  Comissões  de  Serviços e Obras  Públicas  e  Finanças e  Orçamento,  com  a  presença  da   Secretária de Estado de Saneamento e Energia, Dra. Dilma Seli Pena, a fim de prestar informações sobre a transformação da Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE) em Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp); e, sobre a aplicação de recursos no Programa  Estadual  de  Apoio à Recuperação das Águas (Reágua) e no Programa  de  Saneamento  Ambiental  dos  Mananciais  do  Alto Tietê.
11 – Audiência  Pública  realizada  em  4-10-2007,  com  representantes  das empresas   TIM,  CLARO  e  VIVO,  concessionárias  de  telefonia  móvel,   ocasião  em  que  foram  solicitados  a  prestar  esclarecimentos  sobre  o  sistema  de  bloqueio  que  obriga  a  utilização     dos   aparelhos  celulares  com  reserva  de  exclusividade  para  cada  operadora.
12 – Reunião  Ordinária,  realizada  em  29-11-2007,  para  apreciação  de  pauta.
COMISSÃO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Reunião Extraordinária, dia 25/10/2007, com a presença do Diretor do Departamento de Desenvolvimento e Logística da Secretaria de Gestão do Ministério dos Transportes, Doutor Roberto Zaidan,  sobre a participação dos Estados e Municípios na divisão dos recursos distribuídos pela CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Reunião Conjunta CEP/ CSOP/ CFC, dia 07/11/2007, com a presença do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Gestor do PPP- Parcerias Público-Privadas, respectivamente Doutor Alberto Goldman e Doutor Francisco Vidal Luna, acompanhados da Senhora Maria Elizabeth Domingues Cechin, Secretária Executiva do Conselho Gestor e responsável pela unidade PPP.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Audiência Pública, dia 19/06/2007, com a Secretária de Estado da Educação, Dra. Maria Lúcia Marcondes Carvalho Vasconcelos para prestar esclarecimentos e informações sobre
1.      a maquiagem na reforma das escolas de lata;
2.      corte no programa Escola da Família;
3.      falta de estrutura e recursos para o funcionamento do programa escola integral;
4.      acessibilidade nas escolas públicas estaduais – Ajustamento de Termo de Conduta junto ao Ministério Público (apenas 642 escolas estão adaptadas);
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5.      reserva de vagas de 5% do total de professores de cada Diretoria Regional de Ensino para portadores de deficiência – liminar já deferida pela juíza da 9ª Vara da Fazenda Pública;
7.      redução de tempo para aposentadoria aos integrantes do magistério portadores de deficiência; e,
8.      cumprimento da Lei nº 5.296/94.
Audiência Pública dia 03/10//2007, com a presença da Senhora Iara Bernardi, representante do MEC no Estado, com a finalidade de debater a implementação do PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação no Estado de São Paulo.
Audiência Pública dia 09/10/2007, com a presença do Senhor Pedro Salomão José Kassab, presidente do Conselho Estadual de Educação com a finalidade de debater a inclusão das disciplinas Sociologia e Filosofia nas Escolas Estaduais de Ensino Médio no Estado de São Paulo.
Audiência Pública dia 28/11/2007, com a presença da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Educação Professora Maria Helena Guimarães de Castro, com a finalidade de apresentar os "novos projetos e diretrizes a serem implementados na educação oficial do Estado de São Paulo".
COMISSÃO DE ESPORTES E TURISMO
Seminário “Os valores do esporte no futebol – Capacitação de treinador de futebol”, dias 30 e 31/05 e 01/06/2007, com o apoio da Federação Paulista de Futebol, o objetivo do seminário foi capacitar treinadores de futebol da perifieria da Grande São Paulo e das cidades do interior.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1.      Audiência pública, dia 12/06/ 2007,  contando com a presença do Doutor Mauro Machado Ricardo Costa, Secretário de Estado da Fazenda, com o objetivo de demonstrar o cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre do exercício de 2007, conforme previsto no Parágrafo 4°, do Artigo 9°, da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.
2. Audiência pública, dia 15/05/2007, com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 72, de 2007, de autoria do Executivo, que trata de autorização para o Executivo contrair empréstimo para a conclusão das obras da linha 4 (Amarela) do Metrô. A reunião contou com a presença do doutor Sérgio Henrique Passos Avelleda, Diretor de Assuntos Corporativos da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ, e do doutor José Carlos Baptista do Nascimento, Gerente de Controle Financeiro da mesma companhia, os quais foram convidados.
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3.      Audiência pública, dia 12/06/ 2007,  contando com a presença do Doutor Mauro Machado Ricardo Costa, Secretário de Estado da Fazenda, com o objetivo de demonstrar o cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre do exercício de 2007, conforme previsto no Parágrafo 4°, do Artigo 9°, da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.
4.      Audiência Pública, dia 14/06/2007, , contando com a presença do Doutor Guilherme Afif Domingos, Secretário de Emprego e Relações do Trabalho, com o objetivo de se debatesobre o Projeto de Lei nº 363/2007, de autoria do Senhor Governador, que institui no âmbito do Estado, pisos salariais para os trabalhadores que especifica.
5.      Audiência pública, dia 26/06/2007, contando com a presença do Doutor Francisco Graziano Neto,   Secretário de Estado do Meio Ambiente, convidado para prestar informações sobre dados do relatório divulgado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, onde consta que a poluição do rio Tietê aumentou no ano de 2006.
6.  Audiência Pública, dia 27/06/2007,  com a finalidade de debater com as entidades representativas dos agentes fiscais de renda do Estado e da União a implantação do Super Simples e suas implicações no âmbito do Estado de São Paulo, contando com a presença de Alfredo Portinari Maranca, representante do Confaz no Comitê Gestor do Super Simples; José Roberto Rosa, agente fiscal de rendas e representante da (Fazesp); João Pedro da Silva, Conselheiro  do Corecon/SP 2ª Região – São Paulo; Wanderlei Antonio Laporta, Conselheiro do CRCSP; Flávio Luis jardim Vital, Assessor de Projetos de Pequena e Média Indústria; Geraldo Carlos Lima e Edna Magda Ferreira Góes, ambos Diretores do Sindcont-SP; Lauro Kuerster Marin, Presidente do Sinafresp; José Maria Chapina Alcazar, Presidente do Sescon-SP e da Aescon-SP, e Hulgo Sarmento, Diretor de Negócios da Zingara Telecom.
7.  Audiência Pública, dia 28/06/2007, , contando com a presença do Doutor Francisco Vidal Luna, Secretário de Estado de Economia e Planejamento, convidado para  o Projeto de Lei nº 36/2007, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2008.
8.  Audiência  Pública,  dia  07/08/2007, com a  presença do   Doutor  George Tormin
Secretário  Adjunto  de  Estado  da  Fazenda,  convidaddo   para   debater  o  Projeto
de  Lei nº  544,  de  2007,  de  autoria do  Governador, que   dispõe  sobre  a criação
do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado – nota fiscal eletrônica.
9. Audiência Pública, dia 12/09/2007, com a presença do Doutor  Lair Alberto Soares
Krähenbühl, Secretário de Estado da  Habitação, convidado  para  prestar  esclareci-
mentos sobre assuntos à sua Pasta.
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10. Secretário da Fazenda, Doutor Mauro Ricardo Machado Costa, convidado para
demonstrar  o  cumprimento  das  metas  fiscais do 2º quadrimestre do exercício de
2007, conforme previsto no Parágrafo 4°, do Artigo 9°, da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000.
Audiências  Pública para debater junto  à  sociedade, o  Projeto de  Lei nº. 1162, de
2007, de autoria do Governador, que orça a  receita  e  fixa  a  despesa  do  Estado
para o exercício de 2008, nas localidades abaixo relacionadas:
11. 22/10 Campinas 10:00 hrs Av. da Saudade n.º 1004, Ponte Preta
12. 22/10 São Carlos 17:00 hrs Rua 7 de Setembro, nº 2078 Centro
13. 23/10 São Bernardo do Campo 10:00 hrs Teatro Cacilda Becker - Paço Municipal - Pça Samuel Sabatini, s/n - Centro
14. 25/10 Bauru 09:30 hrs Praça D. Pedro II, nº 1-50
15. 25/10 Marília 17:00 hrs Rua Bandeirantes, nº 25
16. 26/10 Presidente Prudente 09:30 hrs Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200
Centro
17. 26/10 Araçatuba 17:00 hrs Pça 9 de Julho, nº 26 Centro
18. 29/10 Sorocaba 10:00 hrs Av. Eng. Carlos Reinaldo Mendes 2945 Alto da Boa
Vista
19. 29/10 Itapeva 15:00 hrs Rua. Lucas de Camargo, nº 570 Centro
20. 30/10 Guarulhos 10:00 hrs Rua João Gonçalves, 598 Centro
21. 05/11 São José dos Campos 10:00 hrs R. Des. Francisco Murilo Pinto, 33
Vila Santa Luzia
22. 06/11 Santos 10:00 hrs Paço Municipal, Praça Mauá, s/n, térreo Sala Princesa
Isabel
23. 08/11 São José do Rio Preto 09:30 hrs Câmara Municipal - R. Silva Jardim 3357
24. 08/11 Barretos 17:00 hrs Câmara Municipal - Rua 16, 730
25. 12/11 Piracicaba 10:00 hrs Câmara Municipal - R. Alferes José Caetano, 834
Centro
26. 22/11 Osasco 10:00 hrs Câmara Municipal - Av. dos Autonomistas 2607 Centro
27. 23/11 Registro 10:00 hrs Câmara Municipal - Rua Shitiro Maeji, 459 Centro
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28. 26/11 Franca 09:30 hrs Câmara Municipal - R. Capitão Anselmo, 1540 Cidade
Nova
29. 26/11 Ribeirão Preto 17:00 hrs Câmara Municipal - Av. Jerônimo Gonçalves, 1200
Centro.
30. 27/11 São Paulo 14:30 hrs Assembléia Legislativa - Av. Pedro Álvares Cabral,
201 Ibirapuera.
COMISSÃO DE RELAÇÕES DO TRABALHO
Audiência Pública, dia 13/9/2007, para tratar da questão da demissão de 1200 trabalhadores da Empresa LP Displays, situada em São José dos Campos,  na qual estiveram presentes:
1-     Nelson Faria e Janaína dos Reis, diretores do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região;
2-     Luis Carlos Barros, Subdelegado de Trabalho de São José dos Campos;
Aylza Gudin, representante da Delegada Regional do Trabalho de São
COMISSÃO DE SAÚDE E HIGIENE
1.      Visita técnica, dia 11.09.2007, à sede do IASMPE – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual.
2.      Audiência pública, dia 18.09.2007, com o objetivo de tratar diversas questões ligadas a área de Saúde no Estado de São Paulo, com a presença do Secretário de Estado da Saúde, Doutor Luiz Roberto Barradas Barata.
3.      Reunião, dia 16.10.2007, com a exposição do Doutor Leopoldo Soares Piegas, Diretor Técnico do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia e Presidente da Fundação Adib Jatene e exposição do Doutor Leopoldo Soares Piegas, Diretor Técnico do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia e Presidente da Fundação Adib Jatene.
4.      Visita técnica, dia 23.10.2007, à sede do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (IOT).
5.      Visita técnica, dia 30.10.2007, à sede do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia.
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6.      visita técnica, dia 14.11.2007, à sede do IASMPE – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, em razão da demissão de vários funcionários aposentados do Hospital do Servidor.
7.      Audiência pública, dia 27.11.2007,  com o objetivo de debater a Lei 12.637/2007, de autoria do Deputado Simão Pedro, que torna obrigatória a instalação de bebedouros de água potável nas danceterias e casas noturnas, com as seguintes presenças: Doutora Stella Almeida, psicóloga pesquisadora da USP; Doutor Cristiano Maronna, advogado criminalista do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM; Senhora Regina Bueno, representante da Rede Brasileira de Redução de Danos – Reduc; Senhor Facundo Guerra, sócio da Danceteria Vegas; Senhora Marta McBritton, representante da ONG Barong, que trata de DST/AIDS; Senhora Neuza Maria, representante da Vereadora Soninha e o Senhor Sérgio Valentin, Diretor de Meio Ambiente do Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde.
8.      visita técnica, dia 18.12.2007, à sede do Instituto de Infectologia “Emilio Ribas”.
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Data: 28/6/2007.
Evento: Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos.
Objeto: oitiva do Ilustríssimo Senhor Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa do Estado de São Paulo (DHPP), Dr. Domingos Paulo Neto, convidado para prestar esclarecimentos sobre o andamento das investigações das chacinas que ocorreram no Estado no ano de 2007, até a presente data.
Data: 29/8/2007.
Evento: 5ª Reunião Ordinária.
Objeto: oitivas do Ilustríssimo Senhor Delegado de Polícia Dr. José Antonio Ayres de Araújo e da Ilustríssima Senhora Delegada de Polícia Dra. Cintia Maria Quaggio a respeito dos fatos apurados pela Corregedoria Geral da Polícia Civil relativamente ao suposto envolvimento de policiais civis com a exploração de jogos de azar, conforme divulgado pela imprensa.
Data: 19/9/2007.
Evento: Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos.
ObjetoO: explanação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, Dr. Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, sobre as diretrizes e planos de ação de sua Pasta.
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Data: 10/10/2007.
Evento: 7ª Reunião Ordinária.
Objeto: presença de representantes do setor de segurança privada e transporte de valores, que debateram a questão dos roubos ocorridos a bases de empresas de transportes de valores e discutiram medidas cabíveis para fazer frente ao problema. Esteve presente também e participou do debate o Ilustríssimo Senhor Comandante do policiamento da Capital, Coronel PM Ailton Araújo Brandão.
Data: 26/11/2007.
Evento: 2ª Reunião Extraordinária.
Objeto: explanação do Senhor Deputado Federal Régis de Oliveira (PSC), relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional nº 549, de 2006, que dispõe sobre o reconhecimento dos Delegados de Polícia como integrantes das carreiras jurídicas.
COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Reunião Extraordinária em 22/08/2007, tendo como convidado o Secretário de Estado dos Transportes, Dr. Mauro Arce, com o objetivo de discutir o plano de metas do Governo na área de atuação da Secretaria dos Transportes
Reunião Extraordinária em 03/10/2007, tendo como convidado o Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Dr. Delson José Amador, com o objetivo de discorrer sobre os contratos e aditivos existentes firmados com as empresas que operam radares fotográficos na Região Metropolitana de Campinas
Reunião Conjunta com a Comissão em 10/10/2007, tendo como convidado o Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Dr. José Luiz Portella Pereira, com o objetivo de expor as metas e projetos da Secretaria para os próximos anos
Seminário Paulista do Transporte Rodoviário de Cargas em 23/10/2007, tendo como convidados: Representantes do setor de Transportes, com o objetivo de debater os temas: “Segurança nas rodovias paulistas”, “Rodoanel Mário Covas e acessos à área portuária”, “As concessões rodoviárias e seus impactos no transporte rodoviário de cargas”
Reunião Ordinária em 12/12/2007, com o objetivo de, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 918, de 2002, proceder à argüição pública do Senhor Carlos Eduardo Doria, nomeado para compor o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, na qualidade de Diretor Geral, sendo procedimento, no âmbito deste Poder, objeto do Processo RGL nº 9931/2007
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CPI DA QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇUCAR
1 - Audiência Pública, dia 26/11/2007, no Plenário da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, com o objetivo de ouvir autoridades e especialistas no tema de que trata a CPI. Estavam presentes as seguintes autoridades: Engenheiro MARCO ANTONIO SANCHEZ ARTUZO – Gerente da Agência Ambiental da CETESB em Ribeirão Preto; IRMÃ MARIA INÊS FACIOLI – Coordenadora Regional da Pastoral do Migrante; Sr. MANOEL EDUARDO TAVARES FERREIRA – Presidente da Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil; Dr. MARCELO PEDROSO  GOULART – Promotor de Justiça da Regional do   Meio Ambiente; Dr. CHARLES LUSTOSA SILVESTRE – Procurador Regional do Trabalho da 15ª Região; Dr. PAULO CRISTINO DA SILVA – Delegado Regional do Trabalho em Ribeirão Preto; Capitão PM LUIS GUSTAVO BIAGIONI – Comandante da 4ª Companhia de Polícia Ambiental em Ribeirão Preto; Capitão PM CASSIO AUGUSTO AMARAL – Sub Comandante do  Corpo de Bombeiros em Ribeirão Preto – 9º gi;  Dr. JOSÉ CARLOS MANÇO – médico pneumologista e Professor Titular aposentado,  da Faculdade de Medicina da USP em Ribeirão Preto e o Sr. ANTÔNIO AGASSI
Prefeito da Cidade de Tambaú.
CPI DA GUERRA FISCAL
Reunião em 07/11/07, com o objetivo de receber o Dr. Otávio Fineis Júnior, Coordenador da Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, convidado para esclarecer sobre as medidas que vêm sendo adotadas no combate à chamada Guerra Fiscal e outros assuntos de interesse da CPI
Reunião 05/12/07, com o objetivo de receber o Dr. Otávio Fineis Júnior, Coordenador da Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, e o Dr. Paulo Gaba, Presidente do Sindicato das Locadoras de Automóveis do Estado (Sindloc), convidados para explicar aspectos relacionados à “Operação Rosa Negra”, realizada pelo Governo do Estado de São Paulo
CPI DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES
1.      Reunião, dia 10.10.2007, com a presença do Senhor Edson Rogatti, Diretor da Fehosp – Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo  e da Senhora Maria Fátima da Conceição, Superintendente da Fehosp.
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2.      Reunião, dia 17.10.2007,  com a presença do Doutor José Roberto Ferraro, presidente da Associação Brasileira dos Hospitais Universitários e de Ensino – ABRAHUE, que discorreu sobre a forma como é feita a remuneração dos Hospitais Universitários e de Ensino no Estado de São Paulo.
3.      Visita de trabalho , dia 24.10.2007,  à sede da Secretaria de Estado da Saúde.
4.      Reunião, 28.11.2007, com presença da Senhora  Silvana de Rose, técnica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
CPI DA TELEFÔNICA
1. Reunião, dia 25/10/2007, contando com a presença de representantes do IDEC e do PROCON.
2. Reunião, dia 06/12/2007, contando com a presença de representante do Ministério Público, convidado para prestar informações acerca das demandas recebidas e ajuizadas contra as operadoras de telefonia móvel.
PROGRAMA ASSEMBLÉIA POPULAR
(Resolução nº 839, de 14 de dezembro de 2004)
46 PROGRAMAS REALIZADOS
743 PRONUNCIAMENTOS
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