| DEPARTAMENTO DE COMISSÕES | |
| DIVISÃO DE EQUIPE TÉCNICA | |
| RELATÓRIO - PERÍODO DE 01/01/2007 A 20/12/2007 | |
| A Divisão de Equipe Técnica (DET), do Departamento de Comissões, tem como função assessorar o trabalho das Comissões, através da elaboração de minutas de parecer para as proposições em tramitação e de Estudos Temáticos. | |
| Composta por uma equipe multidisciplinar de profissionais altamente qualificados, a DET participa ativamente do trabalho de análise das proposições em andamento na Casa, tendo elaborado, desde sua criação, no final de 1996, mais de 16.100 minutas de parecer para todas as Comissões Permanentes. | |
| Neste ano de 2007, a DET mais uma vez atendeu à quase totalidade dos senhores Deputados na elaboração de minutas de parecer – em especial os membros da Comissão de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento – como também deu total suporte às assessorias dos gabinetes para que essas mesmas pudessem preparar seus trabalhos, tendo sido de fundamental importância nesse primeiro ano da legislatura. O compartilhamento e a difusão do conhecimento, em especial jurídico – representado, principalmente, pela interpretação e divulgação das normas constitucionais, Regimento Interno e técnica-legislativa, tiveram especial atenção desta Divisão na presente legislatura. A preocupação constante da DET foi não só a de oferecer um serviço de qualidade – inclusive elaborando recomendações técnicas –, como também a de ajudar a formar uma assessoria eficiente para os gabinetes dos senhores Parlamentares. | |
| Na elaboração de minutas e estudos, a DET preparou 1870 trabalhos, os quais, como vem ocorrendo nos anos últimos anos, tornaram-se referência de qualidade e isenção para toda Assembléia Legislativa. | |
| A DET, sempre requisitada nas Reuniões Conjuntas (Congressos) de Comissões, onde a necessidade de celeridade e eficiência são fundamentais para o perfeito andamento das atividades legislativas, procurou oferecer mais uma vez um trabalho que fizesse jus à grandeza do povo paulista e, chegado ao fim de mais uma sessão legislativa, tem a certeza de mais uma vez ter cumprido seu objetivo. | |
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