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Região de Registro melhora os índices de escolaridade e longevidade
A região tem o meio ambiente mais preservado do Estado, é a maior produtora de bananas de São Paulo e tem 103,5 homens para cada 100 mulheres, considerado recorde paulista
As informações fazem parte da terceira edição do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), relativo ao biênio 2002-2004, que acaba de ser divulgado pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). O estudo, conduzido pela Fundação Seade, revela os níveis de desempenho dos municípios paulistas quanto à riqueza, longevidade e educação, as três dimensões que compõem o índice. “O IPRS abre caminho para a formulação de políticas públicas e planos de desenvolvimento capazes de atender às necessidades sociais das cidades de São Paulo. Permite-nos ver, por exemplo, que na RA de Registro as cidades litorâneas esboçam um ritmo de desenvolvimento mais dinâmico com o turismo, especialmente o voltado para a preservação ambiental,” revela o Deputado Rodrigo Garcia, presidente da ALESP.
Em 2000, durante o Fórum São Paulo Século XXI, a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo incumbiu a Fundação Seade de criar um instrumento que permitisse o acompanhamento e a aferição dos desempenhos sociais e econômicos dos diferentes municípios paulistas. Surgiu assim o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), sistema de indicadores socioeconômicos para cada município do Estado, destinado a subsidiar a formulação e avaliação das políticas públicas na esfera municipal. “O IPRS joga uma luz sobre a diversidade socioeconômica das regiões administrativas do Estado. Notem que a RA de Registro apresentou importante diminuição na taxa de mortalidade infantil, passando de 17,1 óbitos por mil nascidos vivos, em 2002, para 14,4, em 2004, praticamente igualando-se à média estadual”, explica Felícia Reicher Madeira, diretora executiva do Seade.
Os dados são agregados por região e, segundo o estudo, a Região Administrativa de Registro tem diversos desafios a superar para melhorar os seus indicadores sociais, o principal deles é obter o sonhado desenvolvimento, sem descuidar do meio ambiente mais preservado do Estado. Os caminhos até agora tentados têm trazido melhoras, ainda insuficientes para elevar significativamente os padrões de vida da população local. Localizada na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) Ribeira de Iguape/Litoral Sul, a região abriga boa parte do que resta da Mata Atlântica no País.
Com 14 municípios, espalhados por um território pouco inferior a 5% da área de São Paulo, a RA de registro é escassamente habitada para os padrões paulistas. Em 2004, segundo a Fundação Seade, eram 282 mil pessoas, o equivalente a 0,7% da população do Estado, e uma densidade demográfica abaixo de 25 habitantes por quilômetro quadrado, a menor média entre as 15 regiões administrativas. Apenas em Cajati e no município-sede, Registro, esse índice ultrapassava 60 hab./km2. Registro abrigava 19,9% dos habitantes da área, índice que subia para 57,2% ao se computarem os moradores de Cajati, Iguape, Miracatu e Juquiá. Em termos de longevidade, a região tem obtido melhoras, mas ainda perde para a média paulista. O mesmo acontece no que se refere à educação. Os melhores resultados municipais sempre ficam muito próximos dos obtidos pelo Estado como um todo.
O ecoturismo tem servido de estímulo ao setor terciário, embora ainda falte explorar todo o potencial turístico da região. Em termos de expressão econômica no Estado, a RA de Registro apresenta a menor fatia no PIB estadual, com apenas 0,3% do total, e é responsável por somente 0,2% do valor adicionado (VA) da indústria e 1,5% do VA da agropecuária paulistas. A participação também é desprezível nos setores de comércio e serviços se comparada ao restante do Estado.
A avaliação feita a partir do IPRS documenta esse baixo desempenho. Além de ordenar as cidades do Estado de acordo com os três eixos considerados, o IPRS também classifica os municípios a partir de cinco grupos que resumem a situação de cada um deles. Os dados de 2004 revelam que 13 dos 14 municípios estão nos Grupos 4 e 5, ocupados pelas piores atuações em termos de riqueza, longevidade e escolaridade. A renda média do emprego formal em 2004 foi de apenas R$ 730, ou 57,2% da média do Estado, enquanto o valor adicionado fiscal per capita chegava no mesmo ano a R$ 3.074, cerca de 30% do número obtido pelo Estado.
Apesar da perda de participação econômica nas duas últimas décadas em relação ao país, o Estado de São Paulo ainda possui a maior economia brasileira. A população em 2006 é de 40,69 milhões de habitantes (21% da população brasileira), distribuídos em um território de 248,2 mil quilômetros quadrados e 645 municípios. A taxa de urbanização é de 93,6%. Em 2004, o Produto Interno Bruto (PIB) paulista foi de R$ 592 bilhões – 33,4% do PIB nacional.
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