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30 de outubro
Audiência Pública sobre "Modelo Institucional de uma Política
Estadual de Resíduos Sólidos". Foram expositores: Lineu Bassoi,
Diretor de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental da CETESB; Lúcia
Sena, Coordenadora de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação
Ambiental, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente; Wanda Risso,
Docente da Faculdade de Saúde Pública da USP; Daniel Fink,
Procurador de Justiça, Curador de Meio Ambiente; Antonio Fernando
Pinheiro Pedro, advogado; Maria de Lourdes Ribeiro Gandra,
Coordenadora da Unidade de Políticas Públicas do CEPAM; Walter
Lazzarini, engenheiro agrônomo e consultor ambiental.
15
de outubro
Painel sobre "Resíduos de Serviços de Saúde", coordenado pelo
Deputado Donisete Braga. Foram expositores o Sr. João Luiz Tedeschi,
do Setor de Resíduos Sólidos Domiciliares e de Serviços de Saúde, da
CETESB; a Sra. Roberta Simione, Diretora da Divisão de
Resíduos Sólidos de Saúde da Prefeitura Municipal de São Paulo; a Sra.
Sueli Sanches, Gerente de Resíduos Sólidos de Serviços
de Saúde da Medial Saúde e dos Hospitais Alvorada; o Sr. Edson
Rodriguez, Vice-Diretor do Departamento de Resíduos Sólidos
da ABRELPE-Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos
Especiais.
09
de outubro
Painel sobre "Resíduos Especiais" (Agrotóxicos
e Resíduos de Saneamento), coordenado pelo Deputado Orlando Morando.
Foram expositores os Engenheiros Agrônomos: Fernando Carvalho
Oliveira, consultor da Prefeitura de Jundiaí; João César
Rando, Presidente do INPEV (Instituto Nacional de Processamento
de Embalagens Vazias de Agrotóxicos); Wagner Bettiol e
José Maria Gusman Ferraz, ambos pesquisadores da EMBRAPA
e Docentes da ESALQ-Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz.
25
de setembro
Painel sobre "Resíduos Especiais", coordenado
pelo Deputado Giba Marson, focalizando os setores de lâmpadas, pilhas,
baterias e pneumáticos. Foram expositores os Srs. Roberto Castañon,
Coordenador do Grupo de Meio Ambiente da ABILUX-Associação Brasileira
da Indústria de Iluminação; Jaime Cynamon, representante da ABINEE-Associação
Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica; Gerardo Tommasini
e José Carlos Arnaldi, da ANIP-Associação Nacional das Indústrias
de Pneumáticos.
28
de agosto
3ª Audiência Pública, enfocando os "Instrumentos
Econômicos de uma Política Estadual de Resíduos Sólidos", tendo como
expositores: o Prof. Dr. Sabetai Calderoni, Economista e Advogado, membro
do NAIPPE- Núcleo de Políticas Estratégicas da Universidade de São Paulo,
Diretor Executivo do ICTR-Instituto de Ciência e Tecnologia em Resíduos
e Desenvolvimento Sustentável e Docente da Faculdade Tancredo Neves
e o Engº Osvaldo Misso, Secretário Municipal de Obras da Capital.
22
de agosto
Painel sobre "Gestão de Resíduos da Construção Civil", promovido em
parceria com o SindusCon/SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil
do Estado de São Paulo) e realizado na sede daquela entidade, tendo
como expositores: Francisco Vasconcellos, Vice-Presidente do SindusCon;
Osvaldo Misso, Secretário Municipal de Serviços e Obras da Capital;
Maria Cecília Pires, Gerente da Divisão de Resíduos Sólidos da CETESB;
Arquiteto Tarcísio de Paulo Pinto, Diretor da Empresa I&T-Informações
e Técnicas.
21
de agosto
2ª Audiência Pública, tratando
de "Gestão de Resíduos Sólidos", tendo como expositores: O Prof. Dr.
Arlindo Phillippi Jr., Engenheiro, Docente da Faculdade de Saúde Pública
da Universidade de São Paulo e Presidente do ICTR - Instituto de Ciência
e Tecnologia em Resíduos e Desenvolvimento Sustentável; O Dr. Fernando
Carvalho Oliveira, Engenheiro Agrônomo, Consultor da Companhia de Saneamento
do Município de Jundiaí; a Dra. Sônia Lima, Geógrafa, Diretora de Meio
Ambiente da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo.
28
de julho
O grupo de trabalho, presidido pelo deputado estadual Arnaldo Jardim
(PPS-SP), que é responsável pela elaboração de uma nova legislação para
a destinação dos resíduos sólidos do Estado de São Paulo, recebeu, em
28 de julho, na Assembléia Legislativa, especialistas do setor acadêmico.
Na ocasião, estiveram presentes: os professores da Faculdade de Saúde
Pública da USP, Arlindo Philippi e Sabetai Calderoni; o professor da
Escola Politécnica da USP, Jorge Alberto Soares Tenório; e a professora
da Faculdade de Engenharia Civil da Unicamp, Eglé Novaes Teixeira. Todos
os participantes da comitiva, que integram a diretoria do Instituto
de Ciência e Tecnologia em Resíduos (ICTR) e dirigem grupos de estudos
sobre o assunto em suas instituições, colocaram à disposição do grupo
trabalho as pesquisas que vêm desenvolvendo na área.
26
de junho
1ª Audiência Pública, tendo como temas "Conceituação e Classificação
de Resíduos Sólidos" e "Princípios e Objetivos de uma Política
Estadual de Resíduos Sólidos". Foram expositoras: a Dra. Maria Cecília
Pereira de Mello, Procuradora do Estado, a Dra. Lady Virginia Menezes
Rodrigues, da Diretoria de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental,
da CETESB e a Sra. Téia Magalhães, Presidente da Organização Não-Governamental
"Água e Vida" e Coordenadora do Fórum Nacional Lixo e Cidadania.
24
de junho
Reuniões
do Grupo de Trabalho com entidades ligadas à área de resíduos. São recebidos,
em encontros sucessivos: a ABETRE - Associação Brasileira de
Empresas de Tratamento de Resíduos Sólidos; a ABRELPE - AssociaçãoBrasileira
de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais; o SELUR
- Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana do Estado de São Paulo; o
Forum Estadual Lixo e Cidadania; a ABIQUIM - Associação
Brasileira da Indústria Química e a FIESP - Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo, por meio de seu Departamento de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável
21
de maio
Seminário
de apresentação, no qual são expostos perante os vários segmentos sociais
e econômicos do Estado os objetivos estabelecidos e o método de trabalho
adotado; o evento conta com a presença do ex-Deputado Federal Emerson
Kapaz, que fala de sua experiência como Relator da proposta de Política
Nacional de Resíduos (PL 203/91), em andamento na Câmara dos Deputados;
08
de maio
Instalação oficial do Grupo de Trabalho, em
cerimônia dirigida pelo Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado
Sidney Beraldo;
23 de abril
Publicado no Diário Oficial (Poder
Legislativo) o Ato nº 20, de 2003, da Presidência da Assembléia Legislativa,
criando o Grupo de Trabalho e designando seus membros
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28 de
junho
Terceira
Audiência Pública de discussão e deliberação das sugestões ao Anteprojeto,
no Plenário D. Pedro I, das 9 às 12 horas.
21
de
junho
Segunda Audiência Pública de discussão e deliberação das sugestões
apresentadas ao Anteprojeto de Política Estadual de Resíduos Sólidos,
realizada no Plenário D. Pedro I, das 9 às 12 horas.
15
de
junho
Primeira Audiência Pública de discussão e deliberação
das sugestões apresentadas ao Anteprojeto de Política Estadual de Resíduos
Sólidos, realizada no Plenário D. Pedro I, da Assembléia Legislativa,
das 9 às 12 horas, coordenada pelo Deputado Rodolfo Costa e Silva (Relator),
com a participação de representantes das entidades subscritoras das
sugestões.
05
de fevereiro
Apresentação pública do Anteprojeto de Política
Estadual de Resíduos Sólidos, no Salão Nobre da Presidência. Abre-se
prazo para apresentação de sugestões e emendas, conforme Regimento
Interno.
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