SEMANA DO SANEAMENTO AMBIENTAL

 

Data: de 15, 16, 18 e 19 DE OUTUBRO DE 2007

 

Local: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

 

Auditório: Teotônio Vilela

 

Horário: 09h00 às 12h40

 

Tema: Saneamento Ambiental em Debate

O Novo Marco Regulatório e Seus Desafios

 

 

15 DE OUTUBRO DE 2007

SEGUNDA-FEIRA

 

08h30 – Inicio do Credenciamento

 

09h00 - Abertura dos trabalhos:

 

Diretor-Presidente do Instituto Legislativo Paulista – ILP

 

Horário: 09h00 às 12h40

Painel I: Alternativas Institucionais de Regulação

Com o advento da Lei 11.445/07 as funções de regular, fiscalizar, planejar e operar os serviços de saneamento ficaram claramente definidas. A regulação é necessidade imperiosa para validação de contratos entre prestadores e titulares dos serviços de saneamento. Em razão desse dispositivo legal o Governo do Estado, através da Secretaria de Saneamento e Energia, encaminhou a ALESP, Projeto de Lei que cria a Agência de Regulação dos Serviços de Saneamento e Energia, projeto que conta com amis de 180 emendas e com um substitutivo.O objetivo do painel, portanto, é explicitar as possibilidades de regulação apontadas no novo diploma legal e várias opiniões sobre agência reguladora.

 

09h30 às 09h40: Apresentação das Regras do Debate pelo Mediador

 

Expositores:

09h40 às 10h00 - Ricardo Toledo Silva

Secretário-adjunto de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo

 

10h00 às10h20 - Sérgio Pinto Parreira

Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental ABES – Seção São Paulo

 

10h20 às 10h40 - Ricardo Guterman

Coordenador da Assessoria Técnica da Liderança do PT na ALESP

 

 

Debatedores:

10h40 às 10h50 - Donisete Braga

Deputado Estadual - PT

 

10h50 às 11h00 - Rodolfo Costa e Silva

Deputado Estadual – PSDB

 

11h00 às 11h10 - Evilásio Cavalcante de Farias

Prefeito de Taboão da Serra e Presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande são Paulo – Conisud

 

11h10 às 11h20 - Flavia Lefevre Guimarães

Advogada, Representante do Consumidor no Conselho Consultivo da Anatel e Membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB e Membro do Instituto Ilumina

 

 

11h20 às 12h25 Respostas, pelos expositores, às perguntas formuladas pelos debatedores e considerações finais de expositores e debatedores.

 

12h25 às 12h40 – Considerações gerais do mediador

 

 

Mediador (convidado)

Jornalista

Carlos Alberto Sardenberg

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 DE OUTUBRO DE 2007

TERÇA-FEIRA

08h30 – Início do Credenciamento

09h00 às 12h10

Painel II: Saneamento nas Regiões Metropolitanas

A Lei 11.445/07 define regras para a prestação dos serviços de saneamento quando a prestação for regionalizada. Determina, por exemplo, a compatibilidade de planejamento; a uniformidade de fiscalização e regulação dos serviços, incluindo sua remuneração. Em seu artigo 12 a Lei diz que em situações em que mais de um prestador execute atividade interdependente com outra, deverá haver entidade única reguladora e essa relação deverá se dar por contrato. Essa situação é característica de regiões metropolitanas, onde é comum a compra de água no atacado e distribuição é feita pelo município. Destaque-se que são nessas regiões que se concentram os maiores desafios para universalização do saneamento, os maiores problemas relacionados ao lixo e a drenagem, e também os maiores conflitos pela água, em função de sua escassez.

09h00 às 09h10: Apresentação das Regras do Debate pelo Mediador

 

Expositores:

09h10 às 09h30 - Paulo Massato Yoshimoto

Diretor Metropolitano da Sabesp

 

09h30 às 09h50 - Alaôr Café

Consultor Jurídico

 

09h50 às 10h10 – Pedro Estevam Alves Pinto Serrano

Advogado e Professor da PUC/SP

 

 

Debatedores:

10h10 às 10h25 - Rui Falcão

Deputado Estadual - PT

 

10h25 às 10h40 - Ana Lucia Brasil

Representante do Fórum Lixo e Cidadania

 

10h40 às 10h55 – José de Filippi Junior

Presidente do Subcomitê Billings/Tamanduateí

 

10h55 às 11h55 Respostas, pelos expositores, às perguntas formuladas pelos debatedores e considerações finais de expositores e debatedores.

 

11h55 às 12h10 – Considerações gerais do mediador

 

 

Mediador (convidado)

Jornalista

Washington Novaes

 

 

18 DE OUTUBRO DE 2007

QUINTA – FEIRA

 

08h30 – Início do Credenciamento

 

09h00 às 12h30

Painel III: Renovação dos Contratos de Concessão

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp opera em 368 dos 645 municípios do Estado. Mais de 170 cidades estão com seus contratos vencidos e novo marco regulatório do setor, notadamente a Lei 11.107/05 que regula a cooperação interfederativa para a gestão dos serviços públicos e os convênios de cooperação e a Lei 11.445/07 que instituiu as diretrizes gerais e a Política Federal para o setor, colocam uma série de novos procedimentos que deverão ser adotados no processo de renovação desses contratos, quando assim for de interesse do Município concedente. A intenção desse painel é possibilitar que os vários atores interessados ampliem sua compreensão sobre a questão e tomem sua decisão à luz do que é estabelecido na nova Legislação em vigor.

09h00 às 09h10: Apresentação das Regras do Debate pelo Mediador

 

Expositores:

09h10 às 09h30 - Umberto Cidade Semeghini (convidado)

Diretor de Sistemas Regionais da Sabesp

 

09h30 às 09h50 - Marcos Roberto Casquel Monti

Presidente, da Associação Paulista de Municípios

 

09h50 às 10h10 - José Eduardo de Campos Siqueira

Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários/ FNU

 

 

Debatedores:

10h10 às 10h25 - Mario Reali

Deputado Estadual - PT

 

10h25 às 10h40 - Rodolfo Costa e Silva

Deputado Estadual – PSDB

 

10h40 às 10h55 - Marcelo de Souza Candido (convidado)

Prefeito de Suzano e Presidente da Associação dos Municípios do Alto Tietê - Amat

 

10h55 às 11h10 Carlos Antônio Vilela (convidado)

Prefeito de Caçapava e Presidente do

Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Mantiqueira e Litoral Norte - CODIVAP

 

 

11h10 às 12h15 Respostas, pelos expositores, às perguntas formuladas pelos debatedores e considerações finais de expositores e debatedores.

 

12h15 às 12h30Considerações gerais do mediador

 

 

Mediadora(convidada)

Jornalista

Mônica Scaramuzzo – Jornal Valor Econômico

 

 

19 DE OUTUBRO DE 2007

SEXTA - FEIRA

 

08h30 – Início do Credenciamento

 

09h00 às 12h25

Painel IV: Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e Recursos para Saneamento

Uma grande soma de recursos deverá ser disponibilizada para o Estado de São Paulo para investimentos em Saneamento. As áreas de intervenção são as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista. Objetiva-se com esses investimentos a despoluição da Bacia dos rios Piracicaba – Capivari e Jundiaí, despoluição da Baía de Santos e proteção dos mananciais da grande São Paulo. A expectativa é que de fato, o Estado e os municípios, com apoio do Governo Federal, consigam realizar esses investimentos.

09h00 às 09h10: Apresentação das Regras do Debate pelo Mediador

 

Expositores:

09h10 às 09h30 - Leodegar da Cunha Tiscoski (convidado)

Secretário Nacional de Saneamento

 

 

09h30 às 09h50 - Dilma Seli Pena       

Secretária de Estado de Saneamento e Energia

 

09h50 às 10h10 - Rogério Tavares

Superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF)

 

10h10 às 10h30 – Francisco Danilo Bastos Forte

Presidente da FUNASA

 

Debatedores:

10h10 às 10h25 - Samuel Moreira

Deputado Estadual – PSDB

 

10h25 às 10h40 - Sebastião Almeida

Deputado Estadual - PT

 

10h40 às 10h55 - André de Souza

Consultor de Projetos Especiais da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU

 

 

10h55 às 11h55 - Respostas, pelos expositores, às perguntas formuladas pelos debatedores e considerações finais de expositores e debatedores.

 

11h55às 12h10 Considerações gerais do mediador

 

 

Mediador (convidado)

Jornalista

Luiz Nassif

 

 

Inscrições na página do Instituto Legislativo Paulista – ILP, no site da Assembléia Legislativa de São Paulo - www.al.sp.gov.br