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Comissão de Saúde - 18ª Legislatura


26/04/2016 - apreciar pauta anexa

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, às catorze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Oitava Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Celso Giglio. Presentes os Deputados Carlos Neder, Marcos Martins, Gil Lancaster, Afonso Lobato, Wellington Moura, Coronel Camilo (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, o Deputado André do Prado. Ausentes a Deputada Analice Fernandes e o Deputado Itamar Borges. Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. Pela ordem, o Deputado Carlos Neder pediu dispensa da leitura da ata da reunião anterior, que foi dada por aprovada. Ato contínuo, o Presidente passou à deliberação dos itens constantes da pauta: Item 1 - Projeto de Lei nº 1349/2015, de autoria do Deputado Igor Soares, que Autoriza o Poder Executivo a criar "Programa Específico de Frente de Trabalho" para combate ao mosquito "Aedes Aegypti" (dengue) nos municípios do Estado. Foi relator o Deputado Afonso Lobato com voto favorável. Concedido vista conjunta aos Deputados Gil Lancaster e Wellington Moura. Na seqüencia, por ser de sua autoria o item 2, o Deputado Celso Giglio passou a presidência ao Deputado Gil Lancaster, que colocou em deliberação o requerimento para que a Comissão de Saúde realize uma Audiência Pública com a finalidade de discutir a formação de profissionais de enfermagem na modalidade Ensino à Distância - EaD. Aprovado o requerimento. A seguir, o Deputado Gil Lancaster devolveu a presidência ao Deputado Celso Giglio, que deu ciência dos seguintes documentos: Item 3 - Ofício da Câmara Municipal de Sorocaba, encaminhando cópia da moção 5/16, a qual manifesta repúdio ao Ministério da Saúde, pelo atraso na entrega de vacinas, soros e medicamentos em todo o país, em especial no município de Sorocaba. Item 4 - Ofício da Câmara Municipal de Sorocaba, encaminhando cópia da moção 9/16, de autoria do Vereador Edil Jessé Loures de Moraes, manifestando apoio ao "Programa do Ratinho" pela reportagem sobre a "Pílula do Câncer". Pela ordem, o Deputado Carlos Neder falou sobre a preocupação dos conselhos e profissionais com a formação na área da saúde, especialmente com o ensino à distância. O Deputado sugeriu que, na Audiência Publica proposta pelo Deputado Celso Giglio, haja espaço para que outras categorias e conselhos profissionais possam debater problemas similares aos enfrentados pelos profissionais de enfermagem. O Deputado Carlos Neder falou, ainda, sobre o Ofício CN n.º 084/2015, de sua autoria, que atende solicitação do Conselho Regional de Odontologia do Estado de São Paulo. O parlamentar solicitou que a Audiência Publica objeto do referido documento seja realizada no dia 31 de maio do corrente ano, às 10h, no Auditório Teotônio Vilela, o que contou com a anuência dos demais deputados. O Deputado Carlos Neder comentou, também, sobre a regulamentação do transporte de água potável nos municípios do Estado de São Paulo e disse que a Deputada Analice Fernandes sugeriu que a Comissão elabore um Projeto de Lei disciplinando esta atividade através da Vigilância Sanitária. O Deputado solicitou que a assessoria da Comissão, juntamente com sua assessoria e a da Deputada Analice acompanhe a elaboração deste Projeto de Lei. O Parlamentar comunicou sobre o Ofício CN n.º 239/2016, de sua autoria, que solicita ao Presidente da Alesp, Deputado Fernando Capez, garantias sobre a qualidade da água mineral da marca Cristalina, fornecida na Assembléia. Pela ordem, o Deputado Marcos Martins comunicou que será realizado o Dia Estadual da Fibromialgia e solicitou que, ao final da próxima reunião da Comissão, a Associação das Vitimas da Fibromialgia, possa falar sobre esta doença que é pouco conhecida. A solicitação contou com a anuência dos demais deputados. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Benedito Roberto Ferreira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 17/05/2016.



Deputado Celso Giglio

Presidente



Benedito Roberto Ferreira

Secretário

alesp