24/08/2016 - 11ª reunião ordinária - Secr Faz - Metas Fiscais 1º Q 2016
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Vaz de Lima. Presentes os Senhores Deputados João Caramez, Teonilio Barba, Edson Giriboni, Coronel Camilo (membros efetivos), os Senhores Deputados Cezinha de Madureira e Ed Thomas (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Paulo Rillo, Estevam Galvão, Orlando Bolçone, Léo Oliveira e Paulo Correa Jr. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presente, ainda, o Senhor Deputado Davi Zaia. A presente reunião foi convocada com a finalidade de ouvir o Senhor Secretário da Fazenda, Doutor Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, convidado para demonstrar o cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre do exercício de 2016, conforme previsto no Parágrafo 4°, do Artigo 9°, da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). O Senhor Presidente, com o intuito de aguardar a chegada do Senhor Secretário, comunicou a suspensão dos trabalhos por dois minutos. Reaberta a reunião e verificado quorum regimental, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Secretário que, utilizando-se de slides, apresentou o Relatório de Gestão Fiscal do período acima mencionado. Em seguida, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados João Caramez, Edson Giriboni, Davi Zaia e Teonílio Barba. O Senhor Secretário dirimiu as dúvidas dos Senhores Deputados e, em resposta ao Senhor Deputado Davi Zaia, que levantou a questão do SP-PREV e do SP-PREVCOM, sugeriu uma reunião específica para tratar desse assunto. O Senhor Presidente, por sua vez, sugeriu ao Senhor Deputado Davi Zaia que, após se verificar a quem compete a iniciativa, fosse apresentado um projeto ou, ainda, solicitasse um estudo técnico à assessoria sobre a matéria. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 30/08/2016. Deputado Vaz de Lima Presidente Sonia Maria Oliveira Secretária