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Comissões - Reuniões Conjuntas - 18ª Legislatura


23/08/2016 - CCJR/CFOP - Substitutivo nº 1 apresentado ao PLC 58/2015

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às dezesseis horas e cinquenta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d" do Regimento Interno Consolidado, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal, e presidida pelo Deputado Vaz de Lima com a finalidade de apreciar o Substitutivo nº 1 apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2015. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Deputada Marta Costa e os Deputados Antonio Salim Curiati e Gilmaci Santos (membros efetivos); o Deputado Estevam Galvão (membro substituto); as Deputadas Márcia Lia e Ana do Carmo, e os Deputados Vaz de Lima e João Caramez (substitutos eventuais). Ausentes a Deputada Célia Leão e os Deputados Marcos Zerbini, Geraldo Cruz, Professor Auriel, André Soares, Caio França, Carlos Cezar, Afonso Lobato, Márcio Camargo e Roque Barbiere. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Deputados Vaz de Lima, Carlão Pignatari, João Caramez, Estevam Galvão, e Paulo Correa Jr. (membros efetivos); a Deputada Marta Costa (membro substituto); e as Deputadas Márcia Lia e Ana do Carmo (substitutas eventuais). Ausentes os Deputados João Paulo Rillo, Teonilio Barba, Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Léo Oliveira e Coronel Camilo. Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Em seguida, passou-se à apreciação do único da pauta: Substitutivo nº 1 apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2015, Projeto este de autoria da Defensoria Pública do Estado, que altera as Leis Complementares nº 988 e nº 1050, visando à reposição inflacionária dos vencimentos dos Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública do Estado. Foi designado relator o Deputado Carlão Pignatari. Após a leitura das conclusões, colocado em discussão e votação, foi aprovado o voto do relator, favorável Substitutivo nº 1. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião, a ata foi dada por aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Carlos Eduardo Barroco Massei, Analista Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 23/08/2016.



Deputado Vaz de Lima

Presidente



Carlos Eduardo Barroco Massei

Secretário

alesp