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Comissões - Reuniões Conjuntas - 18ª Legislatura


29/11/2016 - CCJR e CFOP - PL 835/2016

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e vinte minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d" do Regimento Interno Consolidado, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal, e presidida pela Deputada Célia Leão com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 835, de 2016. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Deputada Célia Leão e os Deputados Antonio Salim Curiati e Carlos Cezar (membros efetivos); os Deputados Campos Machado e Coronel Camilo (membros substitutos); a Deputada Ana do Carmo e os Deputados Cezinha de Madureira, Welson Gasparini, Orlando Bolçone e Edson Giriboni (substitutos eventuais). Ausentes a Deputada Marta Costa e os Deputados Marcos Zerbini, Geraldo Cruz, Professor Auriel, André Soares, Caio França, Afonso Lobato, Gilmaci Santos, Márcio Camargo e Roque Barbiere. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Deputados Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Paulo Correa Jr e Coronel Camilo (membros efetivos); o Deputado Cezinha de Madureira (membro substituto); as Deputadas Célia Leão e Ana do Carmo, e o Deputado Welson Gasparini (substitutas eventuais). Ausentes os Deputados Carlão Pignatari, João Caramez, Vaz de Lima, João Paulo Rillo, Teonilio Barba, Estevam Galvão e Léo Oliveira. Havendo número regimental a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Em seguida, passou-se à apreciação do único item da pauta: Projeto de Lei nº 835, de 2016, de autoria do Senhor Governador, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento Fiscal (Lei nº 16.083, de 2015), em favor da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo. Foi designado relator o Deputado Edson Giriboni. Após a leitura das conclusões, colocado em discussão e votação, foi aprovado o voto do relator, favorável ao projeto e contrário à Emenda nº 1. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião, a ata foi dada por aprovada, sendo assinada pela Senhora Presidente e por mim, João Victor Barison de Oliveira, Analista Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 29/11/2016.



Deputada Célia Leão

Presidente



João Victor Barison de Oliveira

Secretário

alesp