29/11/2016 - 5ª reunião extraordinária - PL 803/16
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e quinze minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Orlando Bolçone. Presentes os Senhores Deputados Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Coronel Camilo, Paulo Correa Jr (membros efetivos), o Senhor Deputado Cezinha de Madureira (membro substituto) e a Senhora Deputada Célia Leão (membro substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Caramez, Vaz de Lima, João Paulo Rillo, Teonílio Barba, Estevam Galvão e Léo Oliveira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à deliberação do Item único da pauta, Projeto de lei nº 803/2016, de autoria do Senhor Governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento Fiscal, para o fim que especifica. Foi relator o Deputado Paulo Correa Jr, com voto favorável ao projeto, com emenda. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 30/11/16. Deputado Orlando Bolçone Presidente Sonia Maria Oliveira Secretária