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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 18ª Legislatura


19/12/2016 - 13ª reunião extraordinária - Contas do Gov e Orçamento

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Vaz de Lima. Presentes os Senhores Deputados João Caramez, Vaz de Lima, Teonilio Barba, João Paulo Rillo, Orlando Bolçone, Coronel Camilo (membros efetivos), os Senhores Deputados Geraldo Cruz, Cezinha de Madureira, Reinaldo Alguz, Jooji Hato (membros substitutos) e a Senhora Deputada Célia Leão (membro substituto eventual). Ausente os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Estevam Galvão, Edson Giriboni, Léo Oliveira e Paulo Correa Jr. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presentes, ainda, durante os trabalhos, os Senhores Deputados Alencar Santana, José Zico Prado e Cauê Macris. A presente reunião foi convocada para deliberar sobre o voto do Relator ao RGL 2068/16, de interesse do Senhor Governador, que trata do Balanço Geral do Estado, acompanhado do Relatório sobre as contas do exercício financeiro de 2015. Foi relator o Deputado Orlando Bolçone, propondo PDL ¿ Projeto de Decreto Legislativo, que considera regulares e aprova as contas anuais do Senhor Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2015, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Assembleia Legislativa. O Deputado Teonílio Barba solicitou a leitura do voto do Relator. O Senhor Presidente suspendeu a reunião por três minutos para entrega de cópia do voto do Relator aos membros do PT ¿ Partido dos Trabalhadores. Reaberta a reunião e constatado quórum regimental, deu-se prosseguimento aos trabalhos. O Senhor Relator deu início à leitura de seu voto, que levou uma hora e dezoito minutos para ser concluída. Auxiliaram na leitura do voto do Relator os Deputados João Caramez, Cauê Macris e Jooji Hato. O Senhor Presidente interrompeu os trabalhos para anunciar a presença dos Deputados Jovens do Parlamento Jovem 2016 e fez uma breve explanação do que estava ocorrendo na reunião. Manifestaram-se também a Deputada Célia Leão e os Deputados João Caramez e Cauê Macris. Terminada a leitura do voto do Relator, os membros do PT apresentaram seu voto em separado e deram início à leitura do mesmo. O Deputado Teonílio Barba pediu a suspensão dos trabalhos por um minuto. Reaberta a reunião e constatado quórum, deu seguimento à leitura do voto em separado o Deputado João Paulo Rillo. O Deputado João Paulo Rillo pediu a suspensão da reunião por três minutos. Reabertos os trabalhos e constatado quórum, deu-se continuidade à leitura do voto em separado. Às 19h38m, o Senhor Presidente anunciou a convocação para o dia seguinte, 20 de dezembro, das seguintes reuniões extraordinárias: das 10h00 às 12:30, de quinze em quinze minutos, com o intuito de garantir quórum; e suspendeu a presente reunião. Reaberta e verificado quórum, o Senhor Presidente anunciou o acordo que havia sido feito: às 10h00 da manhã seguinte, 20 de dezembro, seria reaberta a reunião e iriam dar continuidade à leitura do voto em separado a partir da página 111. Reaberta às 10h00 do dia 20 de dezembro e constatado quórum, a reunião foi suspensa por três minutos. Reaberta e constatado quórum, o Deputado Teonílio Barba e a Deputada Márcia Lia dividiram-se na leitura do voto em separado. Às 11h27m, foi suspensa a reunião até às 12h00. Reaberta à hora aprazada, o Senhor Presidente lembrou da reunião extraordinária convocada para às 12h15m. Presentes os Senhores Deputados Vaz de Lima, João Caramez, Teonílio Barba e Carlão Pignatari. Constatada a falta de quórum regimental para dar prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 20/12/2016, às 12h15m.





Deputado Vaz de Lima

Presidente







Sonia Maria Oliveira

Secretária

alesp