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Comissão de Assuntos Desportivos - 18ª Legislatura


08/11/2016 - apreciar a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre a proposituras constantes da pauta anexa; 2) Tratar de assuntos de interesse da Comissão.

COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS



ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, às quinze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Desportivos, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Wellington Moura. Presentes a Deputada Célia Leão e os Deputados Hélio Nishimoto, Luiz Fernando, Itamar Borges, Wellington Moura, Gileno Gomes (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Alencar Santana Braga, Aldo Demarchi, Abelardo Camarinha, Chico Sardelli, Paulo Correa Jr. Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião e solicitou a leitura da ata da reunião anterior. Pela ordem, a Deputada Célia Leão solicitou a dispensa da leitura da ata, que foi dada por aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 953/2015, de autoria do Deputado Raul Marcelo, que Estabelece a democratização e controle social sobre as entidades responsáveis pelo futebol no Estado. Foi relator o Deputado Itamar Borges com voto contrário. Após discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto do relator. Item 2 - Projeto de lei nº 1512/2015, de autoria do Deputado Alexandre Pereira, que Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado. Foi relator o Deputado Chico Sardelli com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto e contrário ao substitutivo proposto pela ccjr. Após discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto do relator. Item 3 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 219/2016, de autoria do Deputado Hélio Nishimoto, que Institui o "Dia do Paradesporto" no Estado. Foi relatora a Deputada Célia Leão com voto favorável ao projeto com emenda ora proposta. Após discussão e votação, foi aprovado conclusivamente o projeto e a emenda apresentada pela CAD, conforme voto da relatora. Item 4 (CONCLUSIVA) - Moção nº 58/2016, de autoria do Deputado Gilmaci Santos, que Aplaude todos os atletas da delegação brasileira nos jogos olímpicos Rio 2016, bem como seus treinadores e comissão técnica. Foi relator o Deputado Chico Sardelli com voto favorável. Após discussão e votação, foi aprovada conclusivamente a moção, conforme voto do relator. Item 05 - Emendas ao Projeto de Lei nº 750, de 2016 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2017. Após discussão e votação, as emendas foram aprovadas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Reunião, última da presente Sessão Legislativa, que eu, Benedito Roberto Ferreira, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Presidente e por mim.-.-.-.-.-.-.-.-.

Plenário D. Pedro I em 08/11/2016.





Deputado Wellington Moura

Presidente





Benedito Roberto Ferreira

Secretário

alesp