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Comissões - Reuniões Conjuntas - 18ª Legislatura


14/12/2016 - Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento para apreciar o PL 843/2016

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO.

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA



Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pela Senhora Deputada Célia Leão. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Senhora Deputada Célia Leão, os Senhores Deputados Gilmaci Santos, Antônio Salim Curiati (membros efetivos), Coronel Telhada, Coronel Camilo (membros substitutos), Luiz Fernando, Cezinha de Madureira e Ed Thomas (membros substitutos eventuais). Ausentes a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Marcos Zerbini, Geraldo Cruz, Professor Auriel, André Soares, Caio França, Carlos Cezar, Afonso Lobato, Márcio Camargo e Roque Barbieri. Pela Comissão de Atividades Econômicas estiveram presentes as Senhoras Deputadas Célia Leão e Marcia Lia e os Senhores Deputados Cezinha de Madureira, Ed Thomas, Itamar Borges (membros efetivos), Coronel Telhada, Luiz Fernando e Gilmaci Santos (membros substitutos eventuais). Ausentes a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Celino Cardoso, Hélio Nishimoto, Reinaldo Alguz, Sebastião Santos e Marcos Damásio. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes, os Senhores Deputados Coronel Camilo, Paulo Correa Jr. (membros efetivos), Cezinha de Madureira, Ed Thomas (membros substitutos), Coronel Telhada, Luiz Fernando, Itamar Borges e as Senhoras Deputadas Marcia Lia e Célia Leão (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Caramez, Vaz de Lima, João Paulo Rillo, Teonilio Barba, Estevam Galvão, Orlando Bolçone Edson Giriboni e Léo Oliveira. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 843, de 2016, tramitando em regime de urgência, de autoria do Senhor Deputado Paulo Correa Jr, que "autoriza o Poder Executivo a criar o 'Programa Impulso' para a Região Metropolitana da Baixada Santista e para a Região do Vale do Ribeira". A Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Cezinha de Madureira, que procedesse à leitura do parecer. Não havendo oradores inscritos para a discussão, em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável ao Projeto de Lei nº 843, de 2016. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Luzia dos Santos Munin, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre, em 14 de dezembro de 2016.







Deputada Célia Leão

Presidente





Luzia dos Santos Munin

Secretária

alesp