17/05/2017 - 3a reunião
CPI PLANOS DE SAÚDE ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, EM QUE A CONDUTA DE TAIS EMPRESAS TENHA COMO CONSEQUÊNCIA VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES. Aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e dezessete, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 69 e constituída pelo Ato nº 81, de 2016, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 266, de 2015, com a finalidade de "apurar eventuais irregularidades cometidas pelas operadoras de planos de saúde no Estado de São Paulo, em que a conduta de tais empresas tenha como consequência violações aos direitos dos consumidores", sob presidência do Deputado Wellington Moura. Presentes os Senhores Deputados Ramalho da Construção, Ed Thomas, Doutor Ulysses, Jooji Hato, Wellington Moura, Fernando Cury (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Carlos Neder. Ausente a Senhora Deputada Célia Leão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A presente reunião foi convocada com o intuito de discutir assuntos de interesse da CPI. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos anunciando sua escolha para o cargo de Relator na presente CPI, o Senhor Deputado Ed Thomas. Na sequência os demais membros fizeram uso da palavra para parabenizar e corroborar com a decisão do Presidente. Uma sugestão de roteiro de trabalho elabroada pelo Senhor Deputado Carlos Neder, encaminhada a todos os membros, foi aprovada na sequência. O Senhor Presidente informou aos membros as datas das próximas reuniões e definiu o horário delas para todas as Quartas-Feiras às quinze horas e trinta minutos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Eduardo Ricetti, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 24 / 05 / 2017. Deputado Wellington Moura Presidente Eduardo Ricetti Secretário