21/06/2017 - 7ª reunião ord - Secr Faz Metas Fiscais 3Q16 e 1Q17
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e dezessete, às catorze horas e zero minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Wellington Moura, Vice-Presidente em exercício. Presentes os Senhores Deputados Marco Vinholi, Vaz de Lima, Enio Tatto, Teonilio Barba, Edmir Chedid, Orlando Bolçone, Wellington Moura, Davi Zaia (membros efetivos), os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Caramez, João Paulo Rillo, Cezinha de Madureira, Roberto Tripoli e Jorge Caruso (membros substitutos). Ausente, por se encontrar licenciado, o Senhor Deputado Celso Giglio. Ausentes os Senhores Deputados Edson Giriboni e Cássio Navarro. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presentes, ainda, acompanhando os trabalhos, os Senhores Deputados Barros Munhoz, Roberto Morais, Roberto Massafera e Hélio Nishimoto. A presente reunião foi convocada com a finalidade de ouvir o Senhor Secretário da Fazenda, Doutor Helcio Tokeshi, convidado para demonstrar o cumprimento das metas fiscais do 3° quadrimestre do exercício de 2016, assim como do 1º quadrimestre de 2017, conforme previsto no Parágrafo 4°, do Artigo 9°, da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Com a palavra, o Deputado Roberto Morais agradeceu a presença do Senhor Secretário. O Deputado Enio Tatto, por sua vez, desculpou-se com o Senhor Secretário por ter questionado, em pronunciamento no Plenário da Casa, sobre a ausência do Senhor Secretário na reunião anterior, pois não tinha conhecimento do real motivo de seu não comparecimento. O Deputado Vaz de Lima, usando da palavra, cumprimentou o Deputado Enio Tatto por sua atitude. O Senhor Secretário agradeceu os votos de condolências e, utilizando-se de slides, deu início à sua explanação, apresentando o Relatório de Gestão Fiscal dos períodos acima mencionados. Em seguida, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Enio Tatto, Jorge Caruso, Davi Zaia, Vaz de Lima, Orlando Bolçone, João Paulo Rillo e Teonílio Barba. O Senhor Secretário respondeu aos Deputados na sequência de cada questionamento, contando, por vezes, com a colaboração do Senhor Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, Coordenador da CAT ¿ Coordenadoria de Administração Tributária daquela Secretaria. A reunião foi suspensa por um minuto. Reaberta e constatado quorum regimental, deu-se continuidade aos trabalhos. Uma vez que se daria início à Ordem do Dia no Plenário e, neste caso, a Comissão não poderia continuar a se reunir, conforme artigo 48 do Regimento Interno, foi sugerido que o Senhor Secretário retornasse a essa Comissão na semana seguinte. O Senhor Secretário prontificou-se a retornar, mas não houve consenso sobre a questão. A reunião foi suspensa novamente por um minuto. Reabertos os trabalhos e constatado quorum regimental, o Senhor Presidente colocou que iria conversar com os membros da Comissão sobre o assunto e oportunamente comunicaria a decisão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 21/06/2017, às 18h05m. Deputado Celso Giglio Presidente Sonia Maria Oliveira Secretária