28/06/2017 - 3ª reunião extra - Secr Faz 2a parte Metas 3Q16 e 1Q17
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e dezessete, às dez horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Wellington Moura, Vice-Presidente no exercício. Presentes os Senhores Deputados Marco Vinholi, Vaz de Lima, Enio Tatto, Teonilio Barba, Edmir Chedid, Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Wellington Moura, Davi Zaia (membros efetivos), o Senhor Deputado Jorge Caruso (membro substituto) e os Senhores Deputados Roberto Massafera e Barros Munhoz (membros substitutos eventuais). Presentes, ainda, os Senhores Deputados Pedro Kaká e Carlos Giannazi. Ausente, por se encontrar licenciado, o Senhor Deputado Celso Giglio. Ausente o Senhor Deputado Cássio Navarro. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. A presente reunião foi convocada com a finalidade de dar continuidade à oitiva do Senhor Secretário da Fazenda, Doutor Helcio Tokeshi, na demonstração do cumprimento das metas fiscais do 3° quadrimestre do exercício de 2016, assim como do 1º quadrimestre de 2017, conforme previsto no Parágrafo 4°, do Artigo 9°, da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), oitiva essa iniciada na reunião do dia 21 p.p. Com a palavra, o Senhor Secretário esclareceu dúvidas dos senhores deputados colocadas na reunião anterior, e com a anuência dos membros presentes, em seguida fizeram uso da palavra o representante do Fórum da Seis, entidade que agrega a USP, a UNICAMP, a UNESP e o Centro Paula Souza, Senhor João Chaves, e os representantes do SINAFRESP ¿ Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo, Senhores Leandro Ferro, Diretor de Comunicação e Eventos e José Márcio Rielli, Diretor de Assuntos Jurídicos. Em seguida, o Senhor Secretário manifestou-se em relação às demandas dessas entidades. Na sequência, fizeram uso da palavra, com questionamentos referentes à Pasta da Fazenda, os Deputados Teonílio Barba, Barros Munhoz, Davi Zaia, Enio Tatto, Jorge Caruzo, Carlos Giannazi e Marcos Vinholi, tendo sido esclarecidas as dúvidas pelo Senhor Secretário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 04/07/2017, às 14h30m. Deputado Wellington Moura Presidente Sonia Maria Oliveira Secretária