16/08/2017 - discussão e deliberação do Relatório Final dos trabalhos da CPI, formulado pelo Senhor Deputado Marco Vinholi, e tratar de outros assuntos de interesse da CPI
CPI CARTELIZAÇÃO DA CITRICULTURA ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "INVESTIGAR EVENTUAL PRÁTICA DE CARTELIZAÇÃO DA INDÚSTRIA DA CITRICULTURA NO ESTADO DE SÃO PAULO". Aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, às quinze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sétima Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 1 e constituída pelo Ato nº 11, de 2017, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 267, de 2015, com a finalidade de "investigar eventual prática de cartelização da indústria da citricultura no estado de São Paulo", sob a presidência do Deputado Barros Munhoz. A reunião foi convocada pelo Deputado Fernando Cury e presidida pelo Deputado Barros Munhoz para discussão e deliberação do Relatório Final. Presentes os Deputados Barros Munhoz, Marco Vinholi, Ed Thomas, Itamar Borges, Ricardo Madalena e Pedro Kaká (membros efetivos). Ausentes os Deputados José Zico Prado, Edson Giriboni e Fernando Cury. Presente também, acompanhando os trabalhos da Comissão, o Deputado Roberto Massafera. Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião e solicitou a leitura da ata da reunião anterior. Pela ordem, o Deputado Marco Vinholi solicitou a dispensa da leitura da ata, que foi dada por aprovada. O Presidente, então, passou a palavra ao Relator, Deputado Marco Vinholi, para que tecesse algumas considerações acerca do Relatório Final por este apresentado, salientado que o documento já havia sido disponibilizado previamente aos Deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito para exame. Ato contínuo, o Presidente colocou em discussão o Relatório Final. Não havendo oradores inscritos, passou à fase de votação. O Relatório Final foi aprovado de forma unânime por todos os Deputados presentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Alessandra Verrone Chimelli, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei esta ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, concluindo-se os trabalhos. O completo teor desta reunião foi gravado pelo Serviço de Audiofonia e, após transcrição, fará parte integrante desta ata. Plenário Tiradentes, em 16/08/2017. Deputado Barros Munhoz Presidente Alessandra Verrone Chimelli Secretária