22/08/2017 - REUNIÃO CONJUNTA CI e CFOP - PL 352/2017
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, às dezenove horas e dezesseis minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Infraestrutura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado José Américo. Pela Comissão de Infraestrutura estiveram presentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Ramalho da Construção, José Américo, Juinor Apprilant, Cássio Navarro, Davi Zaia e Ricardo Madalena (membros efetivos), a Senhora Deputada Beth Sahão e os Senhores Deputados Professor Auriel e Edmir Chedid (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Luiz Turco e Rogério Nogueira. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Marco Vinholi, Roberto Engler, Edmir Chedid, Orlando Bolçone, Cássio Navarro, Wellington Moura e Davi Zaia (membros efetivos) e, os Senhores Deputados Carlão Pignatari e Professor Auriel (membros substitutos), e, na qualidade de substituto eventual indicado por sua lideranças partidária, o Senhor Deputado Roberto Massafera. Ausentes, os Senhores Deputados Vaz de Lima, Enio Tatto, Teonílio Barba e Edson Giboni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 352, de 2017, de autoria do Deputado Luiz Turco, que dispõe sobre a prioridade da mulher na titularidade da posse e/ou propriedade de imóveis oriundos dos Programas Habitacionais do Governo do Estado. O Senhor Presidente solicitou ao relator por ela designado, Senhor Deputado Davi Zaia, a leitura de seu voto. A votos, foi aprovado o parecer favorável do Relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, que eu, Agnaldo de Jesus Almeida, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata, que lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando, definitivamente, os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia da Assembleia Legislativa. Salão Nobre da Presidência, em 22 de agosto de 2017. Deputado José Américo Presidente Agnaldo de Jesus Almeida Secretário