24/10/2017 - 12ª extra - Secr Faz Metas 2ºQ17
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, às catorze horas e zero minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Roberto Engler. Presentes os Senhores Deputados Marco Vinholi, Vaz de Lima, Enio Tatto, Teonilio Barba, Edmir Chedid, Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Cássio Navarro, Wellington Moura, Davi Zaia (membros efetivos), Carlão Pignatari e João Caramez (membros substitutos). Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Presentes, ainda, os Senhores Deputados Vitor Sapienza, Pedro Tobias, Raul Marcelo e Sebastião Santos. A presente reunião foi convocada com a finalidade de ouvir o Senhor Secretário da Fazenda, Doutor Helcio Tokeshi, convidado para demonstrar o cumprimento das metas fiscais do 2° quadrimestre do exercício de 2017, conforme previsto no Parágrafo 4° do Artigo 9° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). O Senhor Secretário, utilizando-se de slides, deu início à sua explanação, apresentando o Relatório de Gestão Fiscal do período acima mencionado. Fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Edmir Chedid, Orlando Bolçone, Vitor Sapienza, Teonílio Barba, Raul Marcelo, Davi Zaia, Enio Tatto e Edson Giriboni. Em seguida, o Senhor Secretário respondeu aos questionamentos dos Senhores Deputados. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. A transcrição da gravação dos trabalhos, após concluída, fará parte integrante desta Ata. Aprovada em reunião de 07/11/17. Deputado Roberto Engler Presidente Sonia Maria Oliveira Secretária