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CPI Fosfoetanolamina - 18ª Legislatura


07/11/2017 - apreciar a pauta anexa

CPI FOSFOETANOLAMINA



ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE "APURAR AS RAZÕES QUE MOTIVAM O ESTADO A NÃO REALIZAR PESQUISAS PARA A LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA FOSFOETANOLAMINA, PRODUZIDA POR CIENTISTAS NO CAMPUS DA USP DE SÃO CARLOS"







Aos sete dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 90, de 2017, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 1934, de 2015, com a finalidade de "apurar as razões que motivam o Estado a não realizar pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos", sob presidência do Deputado Roberto Massafera. Presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Ed Thomas, Ricardo Madalena, Márcio Camargo, Rafael Silva, Gileno Gomes (membros efetivos). Também presentes os Senhores Deputados Wellington Moura e Cezinha de Madureira. Ausente justificado o Senhor Deputado Cássio Navarro. Ausentes a Senhora Deputada Márcia Lia e o Senhor Deputado Sebastião Santos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ordem do dia: 1) Deputado Cezinha de Madureira apresentou Requerimento nº 2, que solicita que seja convidado o Sr. Prof. Ildeu de Castro Moreira, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), para que preste informações relacionadas à Fosfoetanolamina Sintética. Aprovado. 2) Deputado Cezinha de Madureira apresentou Requerimento nº 3, que solicita que seja convidado o Sr. Prof. Jorge Alberto Costa e Silva, Presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM), para que preste informações relacionadas à Fosfoetanolamina Sintética. Aprovado. 3) Deputado Cezinha de Madureira apresentou Requerimento nº 4, que solicita que seja convidado o Sr. Prof. Luiz Davidovich, Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), para que preste informações relacionadas à Fosfoetanolamina Sintética. Aprovado. 4) Deputado Rafael Silva apresentou Requerimento nº 5, que solicita que seja convocado o Dr. Durvanei Augusto Maria, para que preste esclarecimentos sobre o tema objeto desta CPI. Aprovado. 5) Deputado Rafael Silva apresentou Requerimento nº 6, que solicita que seja convocado o Dr. Roberto Jun Arai, para que preste esclarecimentos sobre o tema objeto desta CPI. Aprovado. 6) Deputado Rafael Silva apresentou Requerimento nº 7, que solicita que seja convocado o Dr. Salvador Claro Neto, para que preste esclarecimentos sobre o tema objeto desta CPI. Aprovado. 7) Deputado Ricardo Madalena apresentou Requerimento nº 8, que solicita que sejam convocadas a Dra. Bernardete Cioffi e a Dra. Eliane Santana Longo, para que prestem esclarecimentos sobre o tema objeto desta CPI. Aprovado. 8) Deputado Ricardo Madalena apresentou Requerimento nº 9, que solicita que sejam convidados o Dr. Gilberto Chierice e o Prof. Luiz Davidovich, para que prestem esclarecimentos sobre o tema objeto desta CPI. Aprovado. O Senhor Deputado Ricardo Madalena, relator da CPI, solicitou a palavra e disse que o objetivo desta Comissão será verificar se os testes no Instituto do Câncer de São Paulo (Icesp) cumpriram o protocolo exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Disse o Parlamentar que conduzirá seu trabalho com imparcialidade, responsabilidade e transparência. O Senhor Presidente Deputado Roberto Massafera disse que a CPI investiga os motivos que levaram a pesquisa a ser interrompida. Segundo o Excelentíssimo Deputado, alguns auditores que participaram da avaliação da pílula apontaram diversas falhas nos procedimentos do Icesp que não foram corrigidas. O Senhor Deputado Rafael Silva solicitou a palavra e disse sobre a importância em se estabelecer a curiosidade e duvidar daquilo que é aparente. Tal e qual os filósofos ceticistas, que criticavam as "verdades" apresentadas, assim devem se portar os membros da Comissão e buscar investigar para saber se o método de pesquisa adotado pelos pesquisadores do Icesp foi correto. O Senhor Deputado Ed Thomas solicitou a palavra e disse da importância da aprovação dos requerimentos e do andamento dos trabalhos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Filipe L. Carriço, analista legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 14/11/2017.





Deputado Roberto Massafera

Presidente



Filipe L. Carriço

Secretário

alesp