06/12/2017 - 18ª extra - PL 479-16
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, às dezenove horas e zero minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Oitava Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência da Deputada Célia Leão. Presentes os Senhores Deputados Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Cássio Navarro, Wellington Moura (membros efetivos), o Senhor Deputado Roberto Massafera (membro substituto) e a Senhora Deputada Célia Leão (membro substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Marco Vinholi, Roberto Engler, Vaz de Lima, Enio Tatto, Teonilio Barba, Edmir Chedid e Davi Zaia. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à deliberação do item único da pauta, Projeto de lei nº 479/2016, de autoria do Deputado José Zico Prado, que institui a Semana Estadual do Artesanato e cria o Dia Estadual do Artesão. Foi relator o Deputado Orlando Bolçone com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura e contrário ao substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 11/12/17. Deputada Célia Leão Presidente Sonia Maria Oliveira Secretária