14/12/2017 - 21ª extra - Contas Gov
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos catorze dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, às catorze horas e zero minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Vigésima Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Roberto Engler. Presentes os Senhores Deputados Marco Vinholi, Roberto Engler, Teonilio Barba, Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Cássio Navarro, Davi Zaia (membros efetivos), os Senhores Deputados Roberto Massafera e João Paulo Rillo (membros substitutos). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Edmir Chedid e Wellington Moura. Ausentes os Senhores Deputados Enio Tatto e Vaz de Lima. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. A pedido do Deputado Teonilio Barba, a ata da reunião anterior foi lida e, colocada em votação, aprovada. Presentes, ainda, as Senhoras Deputadas Ana do Carmo e Márcia Lia e os Senhores Deputados Carlos Neder e Alencar Santana Braga. A presente reunião foi convocada com a finalidade de deliberar sobre o voto do Relator, Deputado Orlando Bolçone, ao Processo RGL 2616/2017, de interesse do Senhor Governador, que trata do Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2016. O voto do Relator propõe PDL, considerando regulares e aprovando as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2016, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Assembleia Legislativa. O Deputado Teonilio Barba entregou à Mesa o voto em separado de sua autoria em conjunto com o Deputado Enio Tatto e comunicou que seria lido oportunamente. O Senhor Presidente esclareceu que não cabia mais a leitura de votos, uma vez que já havia sido iniciada a fase de discussão do processo. Manifestaram-se a respeito os Deputados Alencar Santana Braga, Davi Zaia, Teonilio Barba, Roberto Massafera, Marco Vinholi e Orlando Bolçone. Dando continuidade à discussão, fizeram uso da palavra os Deputados Alencar Santana Braga, João Paulo Rillo, Márcia Lia, Teonilio Barba, Ana do Carmo e Carlos Neder. Colocado em votação, foi aprovado o voto do Relator por 6 votos a 2. Votaram favoravelmente ao voto do Relator os Deputados Marco Vinholi, Davi Zaia, Edson Giriboni, Orlando Bolçone, Cassio Navarro e o Senhor Presidente. Votaram com o voto em separado os Deputados João Paulo Rillo e Teonilio Barba. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 18/12/2017. Deputado Roberto Engler Presidente Sonia Maria Oliveira Secretária