06/12/2017 - Convidados: 1 - Prof. Dr. Ildeu de Castro Moreira, Presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência); 2 - Prof. Dr. Jorge Alberto Costa e Silva, presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM); 3 - Prof. Dr. Luiz Davidovich, Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); 4 - Sr. Sergio Perussi, da PDT-Pharma; e convocados: 5 - Dr. Gidel Soares, farmacêutico responsável na FURP - Fundação para o Remédio Popular (Guarulhos); 6 - Sr. Celso Joaquim Paz, chefe de transporte na FURP.
CPI FOSFOETANOLAMINA ATA DA SEXTA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE ¿APURAR AS RAZÕES QUE MOTIVAM O ESTADO A NÃO REALIZAR PESQUISAS PARA A LIBERAÇÃO DA SUBSTÂNCIA FOSFOETANOLAMINA, PRODUZIDA POR CIENTISTAS NO CAMPUS DA USP DE SÃO CARLOS¿. Aos seis de dezembro de dois mil e dezessete, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 90, de 2017, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 1934, de 2015, com a finalidade de ¿apurar as razões que motivam o Estado a não realizar pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos¿, sob presidência do Roberto Massafera. Presentes a Senhora Deputada Márcia Lia e os Senhores Deputados Roberto Massafera, Ed Thomas, Ricardo Madalena, Cássio Navarro, Rafael Silva e Gileno Gomes (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Márcio Camargo e Wellington Moura. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Presidente esclareceu que os convidados que não compareceram à reunião agradeceram o convite, mas que enviariam representantes. No entanto, essa prática não será aceita pelo colegiado. O presidente convidou o Senhor Sérgio Perussi, da PDT-Pharma, à Mesa e passou a palavra para que lesse o termo de compromisso e fizesse suas explanações a respeito do laboratório que foi escolhido pelo Governo para a produção da fosfoetanolamina. Esclareceu que foram entregues à FURP 3 lotes de acordo com as especificações exigidas e laudo. Em seguida, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Roberto Massafera, Ricardo Madalena e Rafael Silva. O Senhor Sérgio explicou que a formulação sempre foi a mesma, embora a adição de excipientes é uma prática comum e necessária no processo, que evita a aderência do produto na máquina encapsuladora. O produto era embalado de acordo com as normas da ANVISA e enviado à FURP, que retornava algumas cápsulas à PDT-Pharma, que por sua vez, solicitava testes laboratoriais com laudo. O senhor Presidente agradeceu a presença da PDT-Pharma em aceitar o convite desta CPI. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou que o Senhor Célio Joaquim Paes chefe de transporte na FURP tomasse assento à Mesa, lesse o termo de compromisso e tecesse seus comentários a respeito do tema desta CPI. Cópia das notas fiscias de entrega dos medicamentos ao Hospital das Clínicas foram entregues aos membros presentes na reunião. Fizeram uso da palavra os senhores Deputados Roberto Massafera, e Ricardo Madalena. O convidado explicou que os motoristas da FURP são funcionários concursados e seguem uma escala de entrega. O Deputado Ricardo Madalena solicitou o nome dos motoristas e o convidado indicou o Senhor Osvaldo Ferreira Sobrinho. No total foram realizadas 4 entregas (2 em 2016 e 2 em 2017). As cápsulas eram transportadas em caixas lacradas de papelão. O Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor Célio e solicitou que o próximo convidado, o Senhor Gidel Soares, farmacêutico responsável na FURP tomasse assento, lesse o termo de compromisso e tecesse comentários a respeito de seu trabalho na produção das cápsulas de fosfoetanolamina. Fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Ricardo Madalena, Rafael Silva e Roberto Massafera. O Senhor Gidel explicou que após a entrega da fosfoetanolamina na FURP, esta era inspecionada e realizada uma análise microbiológica para depois ser adicionado excipiente em 1% do peso total do produto, gerando o 505 mg em cada cápsula. O Deputado Rafael Silva expressou sua preocupação na rastreabilidade na cadeia após a passagem pela ICESP. O Deputado Ricardo Madalena pediu para que os convidados que não compareceram nesta reunião fossem convocados a depor. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo seja concluída, fará parte desta ata que eu, Angela Nakamura, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 13 de dezembro de 2017. Roberto Massafera Presidente Angela Nakamura Secretária