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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 18ª Legislatura


19/12/2017 - 23ª extra - Orçamento

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, às catorze horas e zero minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Vigésima Terceira Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Roberto Engler. Presentes os Senhores Deputados Marco Vinholi, Roberto Engler, Vaz de Lima, Enio Tatto, Teonilio Barba, Edmir Chedid, Orlando Bolçone, Wellington Moura, Davi Zaia (membros efetivos), os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Paulo Rillo, Cezinha de Madureira (membros substitutos) e a Senhora Deputada Márcia Lia (membro substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Edson Giriboni e Cássio Navarro. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de deliberar sobre o voto do Relator, Deputado Marco Vinholi, ao PL 902/17, de autoria do Senhor Governador, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2018. A pedido do Deputado Enio Tatto, a ata da reunião anterior foi lida e, colocada em votação, aprovada. Presente, ainda, o Deputado José Américo. O Senhor Presidente convocou duas reuniões extraordinárias para o dia seguinte, 20/12 ¿ 4ª feira, uma às 11h00 e outra às 12h00, com a mesma pauta da presente reunião. Lembrou ainda da reunião ordinária também no dia seguinte, às 14h00, com a mesma pauta e suspendeu a reunião até às 15h00. Reaberta na hora aprazada e constatado quorum regimental, o Deputado Enio Tatto indagou ao Senhor Relator se havia tido mudanças substanciais em seu voto. O Senhor Relator confirmou e solicitou a suspensão dos trabalhos por 5 minutos. Reaberta e constatado quorum regimental, o Senhor Presidente suspendeu por mais 10 minutos para que fossem tiradas cópias do voto do Relator. Reaberta, com quorum, o Senhor Presidente comunicou que a máquina de cópias encontrava-se com problemas e que iria demorar um pouco mais para que as cópias ficassem prontas, suspendendo por mais 15 minutos. Reaberta, com quorum, o Senhor Presidente informou que ainda não estavam prontas as cópias e suspendeu por mais 10 minutos. Na reabertura, os Deputados Enio Tatto e João Paulo Rillo questionaram que já havia se passado mais de 10 minutos. O Senhor Presidente lamentou que não pudesse dar continuidade à reunião, pois havia sido feito um acordo com a oposição no sentido de aguardar a confecção das cópias. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 20/12/2017.





Deputado Roberto Engler

Presidente





Sonia Maria Oliveira

Secretária

alesp