12/12/2017 - apreciar a pauta anexa
COMISSÃO DE SAÚDE ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, às treze horas e quarenta e cinco minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Oitava Reunião Ordinária da Comissão de Saúde, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Cezinha de Madureira. Presentes os Senhores Deputados Hélio Nishimoto, Carlos Neder, Marcos Martins, Cezinha de Madureira, Doutor Ulysses, Itamar Borges e Milton Vieira (membros efetivos) e o Senhor Deputado Welson Gasparini (membro substituto). Ausente justificado o Senhor Deputado André do Prado. Ausentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Celino Cardoso e Luiz Carlos Gondim. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ordem do dia: Item 1 - Projeto de lei nº 706/2016, de autoria do Deputado Gil Lancaster, que cria a Política Estadual de Saúde Sexual e Reprodutiva. Foi relator o Deputado Carlos Neder com voto favorável. Concedida vista ao Deputado Cezinha de Madureira. Item 2 - Projeto de lei nº 178/2017, de autoria do Deputado Carlos Neder, que torna obrigatória a presença de cirurgião-dentista na qualidade de responsável técnico das empresas que comercializam produtos odontológicos no Estado. Foi relator o Deputado Milton Vieira com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 3 - Projeto de lei nº 645/2017, de autoria do Deputado Campos Machado, que institui a Semana Estadual da Conscientização, Prevenção, Controle e Combate à Leishmaniose, no Estado. Foi relatora a Deputada Analice Fernandes com voto favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR. Aprovado como parecer o voto da relatora. Item 4 - Projeto de lei nº 755/2017, de autoria da Deputada Clélia Gomes, que institui o "Dia da Conscientização da Síndrome de Edwards". Parecer nº 2233, de 2017, da Comissão de Justiça e Redação. Foi relatora a Deputada Analice Fernandes com voto favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR. Aprovado como parecer o voto da relatora. Item 5 - Projeto de lei nº 823/2017, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira, que autoriza o Poder Executivo a criar o "Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal", em Pirassununga. Foi relator o Deputado Carlos Neder com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 6 - Requerimento do Deputado Ulysses Tassinari, solicitando o envio de convite para que compareçam à Comissão de Saúde, com o intuito de discutir assuntos relacionados ao Hospital Universitário, as seguintes autoridades: Dr. David Uip, Secretário Estadual de Saúde; Dr. Wilson Modesto Pollara, Secretário Municipal da Saúde de São Paulo; Prof. Dr. Marco Antonio Zago, Reitor da USP; e Prof. Dr. José Otavio Auler Jr., Diretor da Faculdade de Medicina da USP. Vista concedida aos Senhores Deputados Hélio Nishimoto e Ulysses Tassinari. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Filipe Leonardo Carriço, analista legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica integra, para todos os fins, esta ata. Deputado Cezinha de Madureira Presidente Filipe Leonardo Carriço Secretário