08/11/2017 - ouvir o Diretor Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Sr. Carlos Henrique de Brito Cruz, que irá discorrer sobre o Plano Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às doze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião Ordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Orlando Bolçone. Presentes os Senhores Deputados Welson Gasparini, Carlos Neder, Orlando Bolçone, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Davi Zaia (membros efetivos) e o Senhor Deputado Roberto Engler (membro substituto). Ausentes, a Senhora Deputada Clélia Gomes e os Senhores Deputados João Caramez, Marco Vinholi, Rodrigo Moraes, Reinaldo Alguz e Gilmar Gimenes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da oitava reunião ordinária foi considerada aprovada. De início, o Senhor Presidente, informou sobre a realização do Ciclo ILP-FAPESP de Ciência e Inovação para divulgação científica e o evento agendado para a data de 27/11/2017, que terá a temática voltada às pesquisas sobre doenças provocadas pelo mosquito Aedes aegypti. Na sequência, iniciou os trabalhos com finalidade de ouvir o Diretor Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), Sr. Carlos Henrique de Brito Cruz, sobre o Plano Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, convidando-o a compor a mesa dos trabalhos e concedendo-lhe a palavra. O Senhor Diretor fez suas considerações iniciais e iniciou sua explanação destacando que o Plano Diretor em tela, está previsto para ser implementado a partir do ano de 2020, o qual está voltado a aumentar o impacto social, econômico e científico no Estado de São Paulo; disse que o referido plano está organizado em seis temas, que é um plano para São Paulo, mas com a participação das entidades científicas das três esferas de Governo e também da iniciativa privada. Disse que o plano deverá obter a colaboração de institutos federais relevantes do Estado de São Paulo e proporcionará o desenvolvimento maior do Estado nas áreas de ciência, tecnologia no Estado. Falou das questões institucionais da FAPESP, destacando a necessidade de articulação do sistema, da reorganização do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, das Universidades com intensidade de pesquisas, dos institutos isolados de pesquisas, das dezoito entidades dos Institutos Florestais. Informou sobre o grande número de empresas que desenvolvem pesquisas, segundo levantamento do IBGE; informou que existem setenta e quatro mil pesquisadores no Estado de São Paulo, dos quais vinte e sete mil estão em empresas; apresentou gráfico de dispêndios em pesquisa e desenvolvimento no Estado de São Paulo, com o comparativo entre Brasil, São Paulo e Brasil sem o Estado de São Paulo; informou que o Estado de São Paulo aplica cerce de oito por cento da receita líquida em pesquisa e desenvolvimento; fez o comparativo entre Acre e São Paulo na questão dos jovens que concluem o Ensino Médio e ingressam nas Universidades Públicas, sendo um desequilíbrio de setenta por cento contra um por cento e por isso, conclui-se que o Governo Federal não investe em grandes universidades federais no Estado de São Paulo; falou sobre a atração de investimentos estrangeiros diretos na área de ciência e tecnologia com a implantação de Parques Tecnológicos no Estado de São Paulo; destacou o estímulo às pequenas empresas. Apresentou o comparativo na tabela de patentes por pesquisadores, ressaltando que no Brasil, as novas descobertas não visam atividades mundiais, somente regionais e por isso trava o desenvolvimento; informou sobre os Projetos PIPE/FAPESP e financiamento feito pela FAPESP; ressaltou a necessidade de melhorar a cooperação entre as entidades para aperfeiçoar os instrumentos para a realização de pesquisas conjuntas; apresentou o gráfico de publicações de artigos científicos em co-autoria com pesquisadores da iniciativa privada, o qual mostra um crescimento desde o ano de 2005; falou sobre o fomento à pesquisa no Estado de São Paulo, ressaltando que a FAPESP assumiu a diferença em relação à diminuição feita pelo CNPq, em torno de cinquenta por cento; destacou que a UNICAMP desenvolveu 454 start-ups com 3 bilhões de investimentos no ano de 2016. Falou sobre a necessidade de mais desenvolvimento de pesquisas colaborativas internacionalmente e com empresas privadas e entidades governamentais para fortalecimento e expansão dos centros de pesquisa e engenharia; informou sobre a instalação de cinco centros de pesquisas e engenharia, com contatos firmados por dez anos e a participação de professores universitários na Diretoria e representante da empresa em relação à vice-diretoria de cada centro. Encerrou sua explanação ressaltando a importância do plano para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e para o Brasil. Os Senhores Deputados Davi Zaia, Welson Gasparini, Jorge Wilson, Carlos Neder fizeram uso da palavra para enaltecer os trabalhos da comissão, parabenizar o Senhor Diretor pela explanação e/ou apresentar questionamentos sobre o tema em debate. Após responder aos questionamentos apresentados, fazer suas considerações finais, apresentar seus agradecimentos, o Senhor Diretor encerrou sua participação. Nada mais havendo a tratar, O Senhor Presidente agradeceu ao convidado, colocou-se à disposição para contribuição da Comissão com os assuntos daquela entidade, fez os agradecimentos finais e deu por encerrada a reunião, gravada pelo Serviço de Audiofonia, cuja transcrição fará parte integrante desta ata, que eu, Maurício Nespeca, Analista Legislativo, lavrei, a qual, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e vai devidamente assinada por sua Excelência, o Senhor Deputado Presidente da reunião, e por mim, que secretariei os trabalhos. Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete. Deputado Orlando Bolçone Presidente Maurício Nespeca Secretário