02/05/2018 - Reunião especial para eleição de presidente e de vice-presidente.
CPI MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE 'APURAR E INVESTIGAR A PRÁTICA DE MAUS-TRATOS COMETIDOS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às quatorze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial de Eleição de Presidente e Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelo Ato nº 89, de 2017, do Presidente da Assembleia, mediante Requerimento nº 1738, de 2015, com a finalidade de "apurar e investigar a prática de maus-tratos cometidos contra animais no âmbito do Estado de São Paulo", convocada nos termos § 2º do artigo 36, da XIV Consolidação do Regimento Interno pela Senhora Deputada Célia Leão e por ela presidida, inicialmente, nos termos do artigo 37 do mesmo diploma legal. Presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Gil Lancaster, Wellington Moura, Feliciano Filho, Ricardo Madalena e Pedro Kaká (membros efetivos). Ausentes, a Senhora Deputada Ana do Carmo e o Senhor Deputado André Soares. Havendo número regimental, a Senhora Deputada Célia Leão declarou abertos os trabalhos e indagou aos presentes se havia indicação para o cargo de Presidente da CPI. Pela ordem, o Senhor Deputado Pedro Kaká indicou o nome do Senhor Deputado Feliciano Filho para o cargo e do Senhor Deputado Gil Lancaster para ocupar a Vice-Presidência. Não havendo outras indicações, a Senhora Deputada Célia Leão colocou em votação o nome do Senhor Deputado Feliciano Filho, o qual foi eleito, por unanimidade, para a Presidência da CPI, no período remanescente do prazo para conclusão dos seus trabalhos. Ato contínuo, a Senhora Deputada Célia Leão convidou-o para assumir a presidência dos trabalhos. Após tomar assento à mesa e agradecer pela eleição, indagou a seus pares se havia indicação de nome para a Vice-Presidência. Pela ordem, o Senhor Deputado Pedro Kaká reiterou a indicação do nome do Senhor Deputado Gil Lancaster à Vice-Presidência. Não havendo outras indicações, o Senhor Presidente colocou em votação o nome do Senhor Deputado Gil Lancaster, o qual foi eleito, por unanimidade, Vice-Presidente da CPI, para o período remanescente de seu prazo para conclusão dos trabalhos. Manifestaram-se, parabenizando as escolhas e eleições do presidente e do vice-presidente, a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Ricardo Madalena, Gil Lancaster e Pedro Kaká. Em seguida o Senhor Presidente agradeceu o apoio dos membros, esclareceu os motivos da realização de novas eleições devido a mudanças partidárias e ressaltou a proximidade do prazo para encerramento dos trabalhos da Comissão até o próximo dia quatorze de maio, ficando mantida a anterior indicação do Senhor Deputado Pedro Kaká como Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito. A Senhora Deputada Célia Leão questionou sobre as possibilidades de realização de novas convocações antes do encerramento do prazo. O Senhor Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo de dez minutos. Reabertos os trabalhos, o Senhor Presidente convocou uma nova reunião para deliberar sobre requerimento de convocação de Laurence Casagrande Lourenço, apresentado pelo Senhor Deputado Gil Lancaster, a realizar-se um minuto após o encerramento dos trabalhos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, que eu Maurício Nespeca, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata que, achada conforme, foi considerada aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará, para todos os fins, esta ata. Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em dois de maio de dois mil e dezoito. Deputado Feliciano Filho Presidente Maurício Nespeca Analista Legislativo/Secretário