16/05/2018 - Reunião Conjunta CCJR/CFOP - PLC 16/18
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezesseis horas e trinta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pela Deputada Célia Leão. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presentes as Deputadas Célia Leão e Marta Costa, os Deputados Gilmaci Santos e Antonio Salim Curiati (membros efetivos), o Deputado Davi Zaia (membro substituto) e o Deputado Marco Vinholi (membro substituto eventual). Ausentes os Deputados Marcos Zerbini, Geraldo Cruz, Professor Auriel, Edmir Chedid, Carlos Cezar, Afonso Lobato, Fernando Cury, Roque Barbiere e Celso Nascimento. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, presentes os Deputados Gilmar Gimenes, Orlando Bolçone, Wellington Moura e Davi Zaia (membros efetivos), Marco Vinholi (membro substituto) e a Deputada Célia Leão (membro substituto eventual). Ausentes os Deputados Vaz de Lima, Carlão Pignatari, Enio Tatto, Teonílio Barba, Edmir Chedid, Edson Giriboni e Jorge Caruso. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o voto do relator ao Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2018, tramitando em regime de urgência, de autoria da Mesa da Casa, que dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos limites estabelecidos pelo inciso VIII do artigo 73 da Lei federal nº 9.504, de 1997. Foi relator o Deputado Gilmar Gimenes, com voto favorável ao projeto. Colocado em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado o mesmo quórum, a ata foi dada por lida e aprovada, sendo assinada pela Senhora Presidente e por mim, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre, em 16 de maio de 2018. Deputada CÉLIA LEÃO Presidente Sonia Maria Oliveira Secretária