28/03/2018 - Reunião conjunta - CAE, CI e CFC. ouvir o senhor Saulo de Castro Abreu Filho, Secretário de Estado de Governo e Presidente do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) acerca das atividades do Conselho Gestor do Programa e dos resultados auferidos por meio das parcerias realizadas nos 1º e 2º semestres de 2016.
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DE INFRAESTRUTURA E DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, PARA A APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (PPP) REFERENTES AOS 1º E 2º SEMESTRES DE 2016 Aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e dezoito, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se uma Reunião Conjunta das Comissões de Atividades Econômicas, de Infraestrutura e de Fiscalização e Controle, sob a presidência do Senhor Deputado José Américo. Pela Comissão de Atividades Econômicas estiveram presentes os Senhores Deputados Hélio Nishimoto, Marcos Zerbini, Pedro Kaká (membros efetivos), Edson Giriboni e Ricardo Madalena (membros substitutos) e Marco Vinholi (substituo eventual). Ausentes os Senhores Deputados Celino Cardoso, Ana do Carmo, José Zico Prado, Reinaldo Alguz, Itamar Borges, Sebastião Santos e Marcos Damásio. Pela Comissão de Infraestrutura estiveram presentes os Senhores Deputados Ramalho da Construção, José Américo, Junior Aprillanti, Davi Zaia, Ricardo Madalena (membros efetivos) e Marcos Zerbini (substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Analice Fernandes, Carlão Pignatari, Luiz Turco, Rogério Nogueira e Cássio Navarro. Pela Comissão de Fiscalização e Controle estiveram presentes os Senhores Deputados Marco Vinholi, José Américo, Milton Leite Filho e Pedro Kaká (membros efetivos), Marcos Zerbini (membro substituto) e Hélio Nishimoto (substituto eventual). Ausentes, os Senhores Deputados João Caramez, Vaz de Lima, Teonílio Barba, Carlos Cezar, Wellington Moura e André do Prado. O Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada para, em cumprimento ao disposto no § 10 do artigo 3º da Lei Estadual nº 11.688/04, ouvir os esclarecimentos do Senhor Saulo de Castro Abreu Filho, Secretário de Estado de Governo e Presidente do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) acerca das atividades do Conselho Gestor do Programa e dos resultados auferidos por meio das parcerias realizadas nos 1º e 2º semestres de 2016. Em seguida, anunciou a presença do senhor Secretário e convidou-o para tomar assento à Mesa Diretora dos Trabalhos, passando-lhe imediatamente a palavra. Terminada a apresentação o senhor Presidente agradeceu ao Senhor Secretário e à sua equipe a atenção dispensada às Comissões e, nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a reunião, que eu, Agnaldo de Jesus Almeida, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, aprovada, segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Os trabalhos foram gravados pelo Serviço de Audiofonia da Assembleia Legislativa e sua transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata para todos os fins regimentais. Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em nove de maio de 2018. Deputado José Américo Presidente Agnaldo de Jesus Almeida Secretário