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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 18ª Legislatura


06/06/2018 - 4a ord - Secret Faz Metas 3Q17

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO





ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos seis dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às catorze horas e zero minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Wellington Moura. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Gilmar Gimenes, Vaz de Lima, Enio Tatto, Teonilio Barba, Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Wellington Moura, Davi Zaia (membros efetivos) e os Senhores Deputados Marco Vinholi e Roberto Massafera (membros substitutos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Edmir Chedid. Ausente, ainda, o Senhor Deputado Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Presentes, ainda, durante os trabalhos, os Senhores Deputados Vitor Sapienza, Carlos Cezar, Feliciano Filho e Marcos Martins. A presente reunião foi convocada com a finalidade de ouvir o Senhor Secretário da Fazenda, Doutor Luiz Cláudio Rodrigues de Carvalho, convidado para demonstrar o cumprimento das metas fiscais do 3° quadrimestre do exercício de 2017, conforme previsto no Parágrafo 4° do Artigo 9° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). O Senhor Secretário, utilizando-se de slides, deu início à sua explanação, apresentando o Relatório de Gestão Fiscal do período acima mencionado. Fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Enio Tatto, Vaz de Lima, Carlão Pignatari, Vitor Sapienza, Teonílio Barba, Roberto Massafera, Orlando Bolçone, Marco Vinholi, Davi Zaia, Marcos Martins e o Senhor Presidente, com cumprimentos ao Senhor Secretário pela sua recente nomeação ao cargo e com questionamentos relacionados ao relatório apresentado. O Senhor Secretário agradeceu, citou a equipe que o acompanhava ¿ Senhoras Claudia Bice Romano ¿ Coordenadora da CAF, Silvia Regina T. Bresser G. Pereira ¿ Assessora de Captação de Recursos e Andrea Guedes Soares ¿ Assessora de Comunicação; os Senhores Guilherme Luis da Silva Tambellini ¿ Chefe de Gabinete, Gustavo de Magalhães Gaudie Ley ¿ Coordenador da CAT, Marcos Antonio Fernandes ¿ Assessor Parlamentar, André Luis Grotti Clemente ¿ Assessor de Política Tributária e Edgard Benozatti Neto, Assessor Executivo ¿ e respondeu aos questionamentos dos Senhores Deputados. O Deputado Marco Vinholi informou que a sessão plenária havia sido suspensa até às 19h00, motivo pelo qual foi possível dar continuidade à presente reunião, de acordo com o artigo 48 do regimento interno. Não havendo mais oradores inscritos e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Assessora Técnica, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 13/06/2018.



Deputado Wellington Moura

Presidente



Sonia Maria Oliveira

Secretária

alesp