09/05/2018 - CCJR e CEC - PL 897-2017
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezesseis horas e doze minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação e Cultura, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhora Deputada Célia Leão. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Geraldo Cruz, Gilmaci Santos e Antonio Salim Curiati (membros efetivos). Presente o Senhor Deputado Coronel Camilo (membro substituto). Presentes, ainda, a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Orlando Bolçone e Doutor Ulysses (membros substitutos eventuais, devidamente indicados pelas lideranças de seus partidos). Ausentes a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Marcos Zerbini, Professor Auriel, Edmir Chedid, Carlos Cezar, Afonso Lobato, Fernando Cury, Roque Barbieri e Celso Nascimento. Pela Comissão de Educação e Cultura, presentes a Senhora Deputada Leci Brandão e os Senhores Deputados Gilmaci Santos e Carlos Giannazi (Membros efetivos). Presentes, ainda, a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Geraldo Cruz, Enio Tatto, Orlando Bolçone e Coronel Camilo (Membros substitutos eventuais, devidamente indicados pelas lideranças de seus partidos). Ausente a Senhora Deputada Rita Passos e os Senhores Deputados Marco Vinholi, Welson Gasparini, Alencar Santana Braga, Luiz Turco, Rodrigo Moraes, Adilson Rossi e Fernando Cury. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 897 de 2017, (regime de urgência), de autoria da Senhora Deputada Marta Costa, que declara a Assembleia de Deus Ministério Belém, como Patrimônio Cultural, Histórico e Turístico do Estado. Foi relator o Senhor Deputado Gilmaci Santos, o qual fez a leitura de seu voto, favorável ao Projeto de Lei nº 897, de 2017. Na sequência, a Senhora Presidente colocou o projeto em discussão e não havendo oradores inscritos, em votação, foi aprovado, como parecer, o voto do relator favorável ao projeto. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Maurício Nespeca, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente da reunião e por mim, que secretariei os trabalhos, os quais foram gravados pelo Serviço de Audiofonia. Salão Nobre da Presidência, aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito. Deputada Célia Leão Presidente da Reunião Conjunta Maurício Nespeca Analista Legislativo/Secretário