05/06/2018 - CCJR/CEC/CFOP - PL 91/2018
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e cinquenta e quatro minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação e Cultura, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhora Deputada Célia Leão. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presentes as Senhoras Deputadas Célia Leão e Marta Costa e os Senhores Deputados Geraldo Cruz, Gilmaci Santos e Antonio Salim Curetai (membros efetivos). Presente o Senhor Deputado Davi Zaia (membro substituto). Presentes, ainda, o Senhor Deputado Gilmar Gimenes (membro substituto eventual, devidamente indicado pela liderança de seu partido). Ausentes os Senhores Deputados Marcos Zerbini, Professor Auriel, Edmir Chedid, Caio França, Afonso Lobato, Fernando Cury, Roque Barbieri e Celso Nascimento. Pela Comissão de Educação e Cultura, presentes a Senhora Deputada Leci Brandão e os Senhores Deputados Gilmaci Santos e Carlos Giannazi (Membros efetivos). Presentes, ainda, a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Geraldo Cruz e Enio Tatto (Membros substitutos eventuais, devidamente indicados pela liderança de seus partidos). Ausente a Senhora Deputada Rita Passos e os Senhores Deputados Marco Vinholi, Welson Gasparini, Alencar Santana Braga, Luiz Turco, Rodrigo Moraes, Adilson Rossi e Fernando Cury. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, presentes os Senhores Deputados Gilmar Gimenes, Enio Tatto, Teonilio Barba, Orlando Bolçone, Edson Giriboni e Davi Zaia (Membros efetivos). Presente, ainda, a Senhora Deputada Célia Leão (Membro substituto eventual, devidamente indicado pela liderança de seu partido). Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Vaz de Lima, Edmir Chedid, Jorge Caruso e Wellington Moura. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 91 de 2018, (regime de urgência), de autoria do Senhor Deputado Carlos Cezar, que altera a Lei nº 15.661, de 9 de janeiro de 2015, que institui o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar do Estado de São Paulo. Foi relator o Senhor Deputado Davi Zaia, o qual fez a leitura de seu voto, favorável aprovação do Projeto de Lei nº 91, de 2018, na forma do Substitutivo nº 1 proposto pelo autor, com a Subemenda ora apresentada. Na sequência, não havendo oradores inscritos para discussão, e após votação, a Senhora Presidente declarou aprovado, como parecer, o voto do relator, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Maurício Nespeca, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente da reunião e por mim, que secretariei os trabalhos, os quais foram gravados pelo Serviço de Audiofonia. Salão Nobre da Presidência, aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito. Deputada Célia Leão Presidente da Reunião Conjunta Maurício Nespeca Analista Legislativo/Secretário