12/12/2017 - Reunião Conjunta - CCJR, CS e CFOP
REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às dezoito horas e trinta e nove minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Saúde; e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do inciso III, do artigo 18, da XIV Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pela Senhora Deputada Célia Leão. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, estiveram presentes as Senhoras Deputadas Célia Leão e Marta Costa e o Senhor Deputado Gilmaci Santos (membros efetivos); e o Senhor Deputado Davi Zaia (membro substituto). Também presentes, indicados por suas lideranças partidárias, as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary e Márcia Lia e os Senhores Deputados Luiz Turco e Edson Giriboni. Ausentes os Senhores Deputados Marcos Zerbini, Geraldo Cruz, Professor Auriel, Edmir Chedid, Caio França, Afonso Lobato, Antonio Salim Curiati, Fernando Cury, Roque Barbiere e Celso Nascimento. Pela Comissão de Saúde, esteve presente o Senhor Deputado Wellington Moura (membro substituto). Também presentes, indicados por suas lideranças partidárias, as Senhoras Deputadas Célia Leão, Márcia Lia e Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Roberto Engler, Luiz Turco. Ausentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Hélio Nishimoto, Celino Cardoso, Carlos Neder, Marcos Martins, Cezinha de Madureira, Doutor Ulysses Itamar Borges, Milton Vieira e André do Prado. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes os Senhores Deputados Edson Giriboni e Davi Zaia (membros efetivos); e a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary (membro substituto). Também presentes, indicados por suas respectivas lideranças partidárias, a Senhora Deputada Márcia Lia e os Senhores Deputados Roberto Engler, Luiz Turco e Gilmaci Santos. Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignataria, Gilmar Gimenes, Vaz de Lima, Enio Tatto, Teonílio Barba, Edmir Chedid, Orlando Bolçone, Jorge Caruso e Wellington Moura. Havendo número regimental, a Senhora Presidente Deputada Célia Leão declarou aberta a reunião conjunta que foi convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 984, de 2017 ¿ de autoria da Senhora Deputada Marta Costa ¿, que institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo de Opioides. Foi relator o Senhor Deputado Gilmaci Santos, que manifestou voto favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 984, de 2017. Em votação, como parecer, a propositura foi aprovada com voto do relator favorável. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, que eu, Filipe Leonardo Carriço, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 12 de dezembro de 2017. Deputada Célia Leão Presidente Filipe Leonardo Carriço Secretário