19/07/2018 - CCJR e CFOP - PL 367/2018
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO Aos dezenove dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às dezessete horas e quinze minutos, no Plenário Dom Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d" do Regimento Interno Consolidado, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal, e presidida pela Deputada Célia Leão, com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 367, de 2018. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes as Deputadas Célia Leão e Marta Costa (membros efetivos); os Deputados José Américo e Wellington Moura (membros substitutos); a Deputada Ana do Carmo e os Deputados Marco Vinholi e Delegado Olim (substitutos eventuais). Ausentes os Deputados Marcos Zerbini, Geraldo Cruz, Professor Auriel, Edmir Chedid, João Caramez, Afonso Lobato, Gilmaci Santos, Antonio Salim Curiati, Fernando Cury, Roque Barbiere e Celso Nascimento. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Deputados Vaz de Lima e Wellington Moura (membros efetivos); o Deputado Marco Vinholi (membro substituto); as Deputadas Célia Leão e Ana do Carmo e o Deputado José Américo (substitutos eventuais). Ausentes os Deputados Carlão Pignatari, Gilmar Gimenes, Enio Tatto, Teonilio Barba, Edmir Chedid, Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Jorge Caruso e Davi Zaia. Havendo número regimental a Senhora Presidente declarou aberta a reunião. Em seguida, passou-se à apreciação do item único da pauta: Projeto de Lei nº 367, de 2018, de autoria do Deputado Marco Vinholi, que Altera a Lei nº 16.646, de 2018, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2018. Foi designado relator o Deputado Vaz de Lima. Após a leitura das conclusões, colocado em discussão e votação, foi aprovado o voto do relator, favorável ao projeto e contrário ao veto. Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi dada por aprovada, sendo assinada pela Senhora Presidente e por mim, João Victor Barison de Oliveira, Analista Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos, os quais foram gravados pelo Serviço de Audiofonia. Sala das Comissões, em 19/07/2018. Deputada Célia Leão Presidente João Victor Barison de Oliveira Secretário