05/06/2018 - CCJR, CMADS, CAE e CFOP: Emenda nº 01 apresentada ao PL nº 988, de 2015
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos cinco dias do mês de junho de dois mil e dezoito, às dezoito horas e cinquenta e oito minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida, nos termos regimentais, pela Senhora Deputada Célia Leão. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, estiveram presentes as Senhoras Deputadas Célia Leão e Marta Costa e os Senhores Deputados Geraldo Cruz, Gilmaci Santos, Antonio Salim Curiati (membros efetivos); o Senhor Deputado Davi Zaia (membro substituto) e, na qualidade de substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias, o Senhores Deputados Gilmar Gimenes e Teonilio Barba. Ausentes os Senhores Deputados Marcos Zerbini, Professor Auriel, Edmir Chedid, Caio França, Afonso Lobato, Fernando Cury, Roque Barbieri e Celso Nascimento. Pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estiveram presentes a Senhora Deputada Célia Leão (membro efetiva); os Senhores Deputados Orlando Bolçone e Gilmaci Santos (membros substitutos) e, na qualidade de substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Gilmar Gimenes, Teonilio Barba e Enio Tatto. Ausentes, os Senhores Deputados Roberto Massafera, Welson Gasparini, Luiz Turco, Marcos Martins, Milton Leite Filho, Ed Thomas, Roberto Tripoli, Itamar Borges, Sebastião Santos e Celso Nascimento. Pela Comissão de Atividades Econômicas estiveram presentes os Senhores Deputados Edson Giriboni e Jorge Wilson Xerife do Consumidor (membros substitutos) e, na qualidade de substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias, a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Gilmar Gimenes, Enio Tatto e Teonilio Barba. Ausentes, a Senhora Deputada Márcia Lia e os Senhores Deputados Celino Cardoso, Hélio Nishimoto, Marcos Zerbini, José Zico Prado, Reinaldo Alguz, Itamar Borges, Sebastião Santos, Marcos Damasio e Pedro Kaká. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Gilmar Gimenes, Enio Tatto, Teonilio Barba, Orlando Bolçone, Edson Giriboni e Davi Zaia (membros efetivos) e, na qualidade de substituta eventual indicada por sua liderança partidária, a Senhora Deputada Célia Leão. Ausentes, os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Vaz de Lima, Edmir Chedid, Jorge Caruso e Wellington Moura. Havendo número regimental, a Senhora Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar a emenda apresentada ao Projeto de lei nº 988, de 2015, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, que "Proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto que utilize penas e plumas de ganso, cisne ou outra espécie de ave no Estado.". A Senhora Presidente solicitou à relatora, Senhora Deputada Marta Costa, a leitura de seu voto. Em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto da relatora, favorável à emenda apresentada ao projeto, na forma da subemenda ora proposta. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, que eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata, que lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim, concluindo-se, definitivamente, os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia da Assembleia Legislativa. Salão Nobre da Presidência, em 05 de junho de 2018. Deputada Célia Leão Presidente Elisabete Akemi Chirosi Secretária