04/07/2018 - CCJR/CCTII/CFOP PL 570/2016 (emenda nº 01)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às vinte e duas horas e vinte e um minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pela Senhora Deputada Célia Leão. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presentes as Senhoras Deputadas Célia Leão e os Senhores Deputados João Caramez e Gilmaci Santos (membros efetivos). Presentes os Senhores Deputados José Américo, Davi Zaia e Coronel Camilo (membros substitutos). Presentes, ainda, os Senhores Deputados Marcio Camargo e Teonilio Barba (membros substitutos eventuais, devidamente indicados pelas lideranças de seus partidos). Ausentes, a Senhora Deputada Marta Costa os Senhores Deputados Marcos Zerbini, Professor Auriel, Edmir Chedid, Afonso Lobato, Antonio Salim Curiati, Fernando Cury, Roque Barbieri e Celso Nascimento. Pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, presentes os Senhores Deputados Orlando Bolçone e Davi Zaia (Membros efetivos). Presente o Senhor Deputado José Américo (membro substituto). Presentes, ainda, a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Marco Vinholi e Marcio Camargo (Membros substitutos eventuais, devidamente indicados pelas lideranças de seus partidos). Ausentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Welson Gasparini, Carlos Neder, Rodrigo Moraes, Reinaldo Alguz e Jorge Wilson Xerife do Consumidor. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, presentes os Senhores Deputados Enio Tatto, Teonilio Barba, Orlando Bolçone, Edson Giriboni e Davi Zaia (Membros efetivos). Presente o Senhor Deputado Marco Vinholi (membro substituto). Presentes, ainda, a Senhora Deputada Célia Leão e Senhor Deputado Marcio Camargo (Membros substitutos eventuais, devidamente indicados pelas lideranças de seus partidos). Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Gilmar Gimenes, Vaz de Lima, Edmir Chedid, Jorge Caruso e Wellington Moura. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar a emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 570 de 2016, (regime de urgência), de autoria do Senhor Deputado Roberto Engler, que pretende autorizar o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Permanência no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. Foi relator o Senhor Deputado Orlando Bolçone, o qual fez a leitura de seu voto, favorável à aprovação da emenda n° 01 apresentada ao Projeto de Lei nº 570, de 2016. Na sequência, não havendo oradores inscritos para discussão, e após votação, a Senhora Presidente declarou aprovado como parecer, o voto do relator, favorável à aprovação da emenda n° 01 apresentada ao Projeto de Lei nº 570, de 2016, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Maurício Nespeca, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente da reunião e por mim, que secretariei os trabalhos, os quais foram gravados pelo Serviço de Audiofonia. Salão Nobre da Presidência, aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito. Deputada Célia Leão Presidente da Reunião Conjunta Maurício Nespeca Analista Legislativo/Secretário