22/05/2018 - CDD e CFOP - PL 205/2017
REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DAS PARTICIPAÇÕES E DAS QUESTÕES SOCIAIS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DAS PARTICIPAÇÕES E DAS QUESTÕES SOCIAIS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. Aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às dezenove horas e trinta minutos no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pelo Senhor Deputado Edson Giriboni. Pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais estavam presentes as Senhoras Deputadas Marcia Lia e os Senhores Deputados Carlos Cezar, Campos Machado (membros efetivos), a Senhora Deputada Marta Costa e os Senhores Deputados Davi Zaia e Cássio Navarro (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Marcos Zerbini, Geraldo Cruz, Professor Auriel, Edmir Chedid, Afonso Lobato, Gilmaci Santos, Antonio Salim Curiati, Fernando Cury, Roque Barbiere e Celso Nascimento. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Edson Giriboni, Davi Zaia (membros efetivos), a Senhora Deputada Maria Lucia Amary e o Senhor Deputado Marco Vinholi (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Gilmar Gimenes, Vaz de Lima, Enio Tatto, Teonílio Barba, Edmir Chedid, Orlando Bolçone, Jorge Caruso e Wellington Moura. Também presente, como substituto eventual, indicado por sua liderança partidária, o Senhor Deputado Carlos Cezar. Havendo número regimental, a Senhora Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 205, de 2017, que dispõe sobre a composição do Conselho Estadual da Juventude. O Senhor Presidente solicitou ao relator, Deputado Davi Zaia, a leitura de seu voto. Após discussão, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável ao Projeto e contrário à emenda da CCJR. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Angela Nakamura, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 22/05/2018. Deputado Edson Giriboni Presidente Angela Nakamura Secretária