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Comissões - Reuniões Conjuntas - 18ª Legislatura


09/05/2018 - CCJR, CAE e CFOP - PL 86/2018

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às dezesseis horas e vinte e um minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Atividades Econômicas e Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d" do Regimento Interno Consolidado, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal, e presidida pela Deputada Célia Leão, com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 86, de 2018. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Deputada Célia Leão e os Deputados Geraldo Cruz, Gilmaci Santos e Antonio Salim Curiati (membros efetivos); o Deputado Coronel Camilo (membro substituto); a Deputada Ana do Carmo e os Deputados Doutor Ulysses e Orlando Bolçone (substituto eventual). Ausentes a Deputada Marta Costa e os Deputados Marcos Zerbini, Professor Auriel, Edmir Chedid, João Caramez, Afonso Lobato, Fernando Cury, Celso Nascimento e Roque Barbieri. Pela Comissão de Atividades Econômicas estiveram presentes a Deputada Ana do Carmo (membro substituto); a Deputada Célia Leão e os Deputados Jorge Caruso, Gilmaci Santos, Geraldo Cruz e Doutor Ulysses (substitutos eventuais). Ausentes a Deputada Márcia Lia e os Deputados Celino Cardoso, Hélio Nishimoto, Marcos Zerbini, José Zico Prado, Reinaldo Alguz, Itamar Borges, Sebastião Santos, Marcos Damásio e Pedro Kaká. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Deputados Enio Tatto, Orlando Bolçone e Jorge Caruso (membros efetivos), as Deputadas Célia Leão e Ana do Carmo e os Deputados Gilmaci Santos, Geraldo Cruz e Doutor Ulysses (substitutos eventuais). Ausentes os Deputados Carlão Pignatari, Gilmar Gimenes, Vaz de Lima, Teonilio Barba, Edmir Chedid, Edson Giriboni, Wellington Moura e Davi Zaia. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Em seguida, passou-se à apreciação do item único da pauta: Projeto de Lei nº 86, de 2018, de autoria do Deputado Enio Tatto, que pretende incluir no Calendário Turístico do Estado o "Dia da Queima do Alho", a ser realizado em 25 de agosto. Foi designada relatora a Deputada Ana do Carmo, que fez a leitura de seu relatório, favorável à proposição. Ato contínuo, o Senhor Presidente colocou o item em discussão. Esgotada a discussão, o Senhor Presidente colocou o item em votação. Aprovado como parecer o relatório da Deputada Ana do Carmo, favorável à proposição. Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi dada por aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Alessandra Verrone Chimelli, Analista Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos, os quais foram gravados pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte integrante desta ata. Sala das Comissões, em 09/05/2018.







Deputada Célia Leão

Presidente







Alessandra Verrone Chimelli

Secretária

alesp