05/12/2018 - CCJR, CEC e CFOP - PL 37/2018
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e dois minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d" do Regimento Interno Consolidado, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal, e presidida pelo Deputado Wellington Moura, com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 37, de 2018. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes os Deputados João Caramez e Gilmaci Santos (membros efetivos); o Deputado Campos Machado (membros substitutos) e os Deputados Marco Vinholi, Carlão Pignatari, Enio Tatto e Teonilio Barba (substitutos eventuais). Ausentes as Deputadas Célia Leão e Marta Costa e os Deputados Marcos Zerbini, Geraldo Cruz, Professor Auriel, Edmir Chedid, Afonso Lobato, Antonio Salim Curiati, Fernando Cury, Roque Barbiere e Celso Nascimento. Pela Comissão de Educação e Cultura estiveram presentes a Deputada Leci Brandão e os Deputados Marco Vinholi, Welson Gasparini e Gilmaci Santos (membros efetivos); os Deputados Enio Tatto e Teonilio Barba (substitutos eventuais). Ausentes a Deputada Rita Passos e os Deputados Alencar Santana Braga, Luiz Turco, Rodrigo Moraes, Adilson Rossi, Fernando Cury e Carlos Giannazi. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Deputados Carlão Pignatari, Vaz de Lima, Enio Tatto, Teonilio Barba e Wellington Moura (membros efetivos); o Deputado Marco Vinholi (membros substitutos). Ausentes os Deputados Gilmar Gimenes, Edmir Chedid, Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Jorge Caruso e Davi Zaia. Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Item 1 - Projeto de Lei nº 37, de 2018, de autoria do Deputado Pedro Kaká, que Autoriza o Poder Executivo a dispor na grade extracurricular o ensino do idioma chinês mandarim, no âmbito das escolas estaduais, no ensino médio. Foi designado relator o Deputado Gilmaci Santos. Após a leitura das conclusões, colocado em discussão e votação, foi aprovado o voto do relator, favorável. Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi dada por aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, João Victor Barison de Oliveira, Analista Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos, os quais foram gravados pelo Serviço de Audiofonia. Salão Nobre da Presidência, em 05/12/2018. Deputado Wellington Moura Presidente João Victor Barison de Oliveira Secretário