05/12/2018 - CCJR, CI e CFOP - PL 1132/2017
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE INFRAESTRUTURA E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dezessete horas e cinquenta e sete minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Infraestrutura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d" do Regimento Interno Consolidado, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal, e presidida pelo Deputado Carlão Pignatari, com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 1132, de 2017. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes os Deputados João Caramez e Gilmaci Santos (membros efetivos), o Deputado Campos Machado (membro substituto), a Deputada Beth Sahão e os Deputados Welson Gasparini, Teonilio Barba e Delegado Olim (substitutos eventuais). Ausentes as Deputadas Célia Leão e Marta Costa e os Deputados Marcos Zerbini, Geraldo Cruz, Professor Auriel, Edmir Chedid, Afonso Lobato, Antonio Salim Curiati, Fernando Cury, Celso Nascimento e Roque Barbiere. Pela Comissão de Infraestrutura estiveram presentes o Deputado Carlão Pignatari (membro efetivo), a Deputada Beth Sahão e os Deputados Welson Gasparini e João Caramez (membros substitutos) e os Deputados Marco Vinholi e Teonilio Barba (substitutos eventuais). Ausentes a Deputada Analice Fernandes e os Deputados Ramalho da Construção, José Américo, Luiz Turco, Rogério Nogueira, Adilson Rossi, Léo Oliveira, Davi Zaia e Ricardo Madalena. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Deputados Carlão Pignatari, Vaz de Lima, Teonilio Barba, Enio Tatto e Wellington Moura (membros efetivos) e o Deputado Marco Vinholi (membros substitutos). Ausentes os Deputados Gilmar Gimenes, Edmir Chedid, Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Jorge Caruso e Davi Zaia. Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Em seguida, passou-se a apreciação do item único da pauta: Item 1 ¿ Projeto de Lei nº 1132, de 2017, de autoria do Deputado Estevam Galvão, que Estabelece as diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria nos serviços de competência do Estado. Foi designado relator o Deputado Delegado Olim, que apresentou voto favorável à aprovação do Projeto. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Carlos Eduardo Barroco Massei, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, lida e considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Audiofonia. Salão Nobre da Presidência, em 05/12/2018. Deputado Carlão Pignatari Presidente Carlos Eduardo Barroco Massei Secretário