05/12/2018 - CCJR, CTC e CFOP - PL 465/2018
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES; E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e dez minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Transportes e Comunicações, e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d" do Regimento Interno Consolidado, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal, e presidida pelo Senhor Deputado Wellington Moura, com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº. 465/2018. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, estiveram presentes os Deputados João Caramez, Gilmaci Santos (membros efetivos), Campos Machado (membro substituto), Welson Gasparini, Ênio Tatto, Teonílio Barba e Carlão Pignatari (substitutos eventuais). Ausentes os deputados Marcos Zerbini, Célia Leão, Geraldo Cruz, Professor Auriel, Edmir Chedid, Afonso Lobato, Antônio Salim Curiati, Fernando Cury, Marta Costa, Roque Barbiere e Celso Nascimento. Pela Comissão de Transportes e Comunicações, estiveram presentes os deputados Ênio Tatto, Ricardo Madalena, Campos Machado, Carlão Pignatari, Márcio Camargo (membros efetivos), Gilmaci Santos e Teonílio Barba (substitutos eventuais). Ausentes os deputados Aldo Demarchi, Edmir Chedid, Chico Sardelli, Leo Oliveira, Coronel Camilo, Milton Vieira e Roberto Morais. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes os deputados Carlão Pignatari, Wellington Moura, Vaz de Lima, Ênio Tatto, Teonílio Barba (membros efetivos) e Welson Gasparini (substituto eventual). Ausentes os deputados Edmir Chedid, Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Jorge Caruso e Davi Zaia. Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e, em seguida, passou à apreciação do Projeto de Lei nº. 465/2018, que autoriza o Poder Executivo a criar o "Conselho de Segurança do Metrô de São Paulo - CONSEG METRÔ". Foi designado relator o Senhor Deputado Ênio Tatto. Após a leitura de suas conclusões, colocado em discussão e votação, o voto do relator, favorável ao projeto e contrário à emenda nº. 01, foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, a qual eu, Adelino Martins, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Reunião ocorrida no Salão Nobre da Presidência, com áudio gravado pelo Serviço de Audiofonia, em 05/12/2018. Deputado Wellington Moura Presidente Adelino Martins Secretário