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Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - 18ª Legislatura


12/12/2018 - 18ª EXTRA - PL 572/18

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO



ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas e cinquenta minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Oitava Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Wellington Moura. Presentes os Senhores Deputados Enio Tatto, Orlando Bolçone, Wellington Moura, Davi Zaia (membros efetivos), o Senhor Deputado Gilmar Gimenes (membro substituto) e o Senhor Deputado Marcio Camargo (membro substituto eventual). Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Marco Vinholi, Vaz de Lima, Teonilio Barba, Edmir Chedid, Edson Giriboni e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, passou-se à apreciação do item único da pauta, a saber: Projeto de lei nº 572/2018, de autoria do Deputado Campos Machado e outros, que obriga os Tabeliães de Notas no Estado a manter e enviar todos os seus atos notariais à Central de Atos Notariais Paulista. Aprovado o voto favorável, com emenda, do Senhor Deputado Davi Zaia. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Agnaldo de Jesus Almeida, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 12/12/18.



Deputado Wellington Moura

Presidente

Agnaldo de Jesus Almeida

Secretário

alesp