11/12/2018 - APRECIAR PAUTA ANEXA
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização e Controle, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Milton Leite Filho. Presentes os Senhores Deputados Marco Vinholi, José Américo, Milton Leite Filho, Pedro Kaká (membros efetivos), os Senhores Deputados Roberto Massafera e Roberto Engler (membros substitutos). Ausentes, por motivo justificado, o Senhor Deputado Wellington Moura e, licenciado, o Senhor Deputado Carlos Cezar. Ausentes os Senhores Deputados Gilmar Gimenes, Vaz de Lima, Teonilio Barba e André do Prado. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à apreciação da pauta: Item 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, que "Considera regulares e ficam aprovadas as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo relativas ao exercício econômico-financeiro de 2017". Foi relator o Deputado Gilmar Gimenes, com voto favorável à aprovação do PDL. Os Deputados José Américo e Teonílio Barba apresentaram voto em separado, contrário ao PDL, propondo PDL ora apresentado. Concedida vista conjunta ao Deputado José Américo e ao Deputado Marco Vinholi. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 12/12/2018. Deputado Milton Leite Filho Presidente Elisabete Akemi Chirosi Secretária