Versão para Impressão

Comissões - Reuniões Conjuntas - 18ª Legislatura


13/12/2018 - CCJR, CTC e CFOP - PL 720/2018

ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES; E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas e trinta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Transportes e Comunicações, e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d" do Regimento Interno Consolidado, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal, e presidida pela Senhora Deputada Célia Leão, com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº. 720/2018. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, estiveram presentes os Deputados Célia Leão, Edmir Chedid, João Caramez, Gilmaci Santos, Fernando Cury, Marta Costa, Celso Nascimento (membros efetivos), Wellington Moura, Campos Machado, José Zico Prado e Cássio Navarro (membros substitutos). Ausentes os deputados Marcos Zerbini, Geraldo Cruz, Professor Auriel, Afonso Lobato, Antônio Salim Curiati e Roque Barbiere. Pela Comissão de Transportes e Comunicações, estiveram presentes os deputados Enio Tatto, José Zico Prado, Márcio Camargo, Edmir Chedid Campos Machado (membros efetivos), Marta Costa, Fernando Cury, André do Prado (membros substitutos). Ausentes os deputados Carlão Pignatari, Aldo Demarchi, Chico Sardelli Léo Oliveira, Milton Vieira, Coronel Camilo, Roberto Morais, Ricardo Madalena. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes os deputados Enio Tatto Teonilio Barba, Edmir Chedid, Wellington Moura (membros efetivos), Gilmar Gimenes Maria Lúcia Amary, Fernando Cury (membros substitutos). Ausentes os deputados Carlão Pignatari, Marco Vinholi, Vaz de Lima, Orlando Bolçone, Edson Giriboni, Jorge Caruso Davi Zaia. Havendo número regimental a Senhora Presidente declarou aberta a reunião e, em seguida, passou à apreciação do Projeto de Lei nº. 720/2018, que obriga o Poder Executivo a regulamentar os meios de acesso ao serviço de travessia de balsas. Foi designado relator o Senhor Deputado Wellington Moura. Após a leitura de suas conclusões, colocado em discussão e votação, o voto do relator, favorável ao projeto. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, a qual eu, Adelino Martins, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Reunião ocorrida no Salão Nobre da Presidência, com áudio gravado pelo Serviço de Audiofonia, em 13/12/2018.



Deputada Célia Leão

Presidente



Adelino Martins

Secretário

alesp