12/12/2018 - CMADS e CFOP - PL 516/2018
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às vinte horas e quatro minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d" do Regimento Interno Consolidado, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal, e presidida pelo Deputado Wellington Moura, com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 516, de 2018. Pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável estiveram presentes a Deputada Célia Leão e o Deputado Marcos Martins (membros efetivos); os Deputados Orlando Bolçone e Gilmaci Santos (membros substitutos); a Deputada Marcia Lia e o Deputado Gilmar Gimenes (substitutos eventuais). Ausentes os Deputados Roberto Massafera, Welson Gasparini, Luiz Turco, Milton Leite Filho, Ed Thomas, Roberto Tripoli, Itamar Borges, Sebastião Santos e Celso Nascimento. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Deputados Enio Tatto, Orlando Bolçone, Wellington Moura e Davi Zaia (membros efetivos); o Deputado Gilmar Gimenes (membro substituto); e a Deputada Célia Leão (substituta eventual). Ausentes os Deputados Carlão Pignatari, Marco Vinholi, Vaz de Lima, Teonílio Barba, Edmir Chedid, Edson Giriboni e Jorge Caruso. Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 516 de 2018, (regime de urgência), de autoria do Senhor Deputado Alencar Santana Braga, que "Proíbe a fabricação e o comércio de produtos de marfim de origem animal, no Estado.". Foi designada relatora a Deputada Célia Leão. Após a leitura das conclusões, colocado em discussão e votação, foi aprovado o voto da relatora, favorável. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente da reunião e por mim, que secretariei os trabalhos, os quais foram gravados pelo Serviço de Audiofonia. Salão Nobre da Presidência, 12/12/2018. Deputado Wellington Moura Presidente Elisabete Akemi Chirosi Secretária