12/12/2018 - CAE e CFOP - PL 519/2018
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às vinte e três horas e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d" do Regimento Interno Consolidado, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal, e presidida pelo Deputado Wellington Moura, com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 519, de 2018. Pela Comissão de Atividades Econômicas estiveram presentes a Deputada Márcia Lia e o Deputado Sebastião Santos (membros efetivos); a Deputada Célia Leão e os Deputados Gilmar Gimenes, Marco Vinholi e Marcos Martins (substitutos eventuais). Ausentes os Deputados Celino Cardoso, Hélio Nishimoto, Marcos Zerbini, José Zico Prado, Reinaldo Alguz, Itamar Borges, Marcos Damasio e Pedro Kaká. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Deputados Marco Vinholi, Enio Tatto, Wellington Moura e Davi Zaia (membros efetivos); o Deputado Gilmar Gimenes (membro substituto); e a Deputada Célia Leão (substituta eventual). Ausentes os Deputados Carlão Pignatari, Vaz de Lima, Teonílio Barba, Edmir Chedid, Orlando Bolçone, Edson Giriboni e Jorge Caruso. Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 519 de 2018, (regime de urgência), de autoria do Senhor Deputado José Américo, que Institui o "Dia Estadual da Comida de Rua". Foi designado relator o Deputado Marco Vinholi. Após a leitura das conclusões, colocado em discussão e votação, foi aprovado o voto do relator, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto, e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJR. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente da reunião e por mim, que secretariei os trabalhos, os quais foram gravados pelo Serviço de Audiofonia. Salão Nobre da Presidência, 12/12/2018. Deputado Wellington Moura Presidente Elisabete Akemi Chirosi Secretária