05/12/2018 - CCJR e CTC - PL 892/2015
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas e dez minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Transportes e Comunicações, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d" do Regimento Interno Consolidado, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal, e presidida pelo Senhor Deputado Ênio Tatto, com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº. 892/2015. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, estiveram presentes os deputados Coronel Camilo, Wellington Moura, Caio França (membros substitutos), Alencar Santana Braga, Luiz Carlos Gondim, Ênio Tatto, Delegado Olim, Carlão Pignatari e Roberto Massafera (substitutos eventuais). Ausentes as deputadas Célia Leão e Marta Costa e os deputados Marcos Zerbini, Geraldo Cruz, Professor Auriel, Edmir Chedid, João Caramez, Afonso Lobato, Gilmaci Santos Antônio Salim Curiati, Fernando Cury, Roque Barbiere e Carlos Nascimento. Pela Comissão de Transportes e Comunicações, estiveram presentes os deputados Ênio Tatto, Ricardo Madalena, Coronel Camilo, Carlão Pignatari (efetivos), Roberto Massafera (membro substituto), Alencar Santana Braga, Wellington Moura e Luiz Carlos Gondim (substitutos eventuais). Ausentes os deputados Márcio Camargo, José Zico Prado, Aldo Demarchi, Edmir Chedid, Chico Sardelli, Leo Oliveira, Milton Vieira, Roberto Morais e Campos Machado. Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e, em seguida, passou à apreciação do Projeto de Lei nº. 892/2015, que dá a denominação de "Francisco Domingues de Oliveira" ao viaduto localizado no km 314,4 da Rodovia Rachid Rayes - SP 333, em Marília. Foi designado relator o Senhor Deputado Ricardo Madalena. Após a leitura de suas conclusões, colocado em discussão e votação, o voto do relator, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, a qual eu, Adelino Martins, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata, que, considerada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Reunião ocorrida no Salão Nobre da Presidência, com áudio gravado pelo Serviço de Audiofonia, em 05/12/2018. Deputado Ênio Tatto Presidente Adelino Martins Secretário