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Comissão de Atividades Econômicas - 18ª Legislatura


10/06/2015 - 1ª reunião ordinária - pauta

COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS



ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.

Aos dez dias do mês de junho de dois mil e quinze, às catorze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a primeira reunião ordinária da Comissão de Atividades Econômicas, da primeira sessão legislativa da décima oitava legislatura, sob presidência do Deputado Itamar Borges. Presentes as Senhoras Deputadas Ana do Carmo, Márcia Lia e os Senhores Deputados Coronel Telhada, Hélio Nishimoto, Gil Lancaster, Reinaldo Alguz, Itamar Borges e Marcos Damasio (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Celino Cardoso, Ed Thomas e Sebastião Santos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Ato contínuo, iniciou a apreciação da ordem do dia, composta pelos seguintes elementos. Item 01 - Projeto de lei nº 1308/2014, de autoria do Senhor Deputado Campos Machado, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apreciação, por parte do Sindicato dos Franqueados do Estado, das Circulares de Ofertas de Franquia, conforme dispõe a Lei Federal nº 8.955, de 1994. Foi relatora a Senhora Deputada Márcia Lia, com voto favorável. Em discussão e votação, foi aprovado como parecer o voto da relatora. Item 02 (DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 666/2014, de autoria do Senhor Deputado José Bittencourt, que inclui no calendário turístico do Estado de São Paulo a "Festa do Pastel", da Igreja Evangélica Casa de Oração, do Distrito Costa Machado, na cidade de Mirante do Paranapanema. Foi relator o Senhor Deputado Hélio Nishimoto, com voto favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Em discussão e votação, foi aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela CCJR à propositura. Item 03 (DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 846/2014, de autoria da Senhora Deputada Leci Brandão, que inclui no calendário turístico do Estado de São Paulo o "Kustom Meeting", em Caçapava. Foi relator o Senhor Deputado Ed Thomas, com voto favorável. Em discussão e votação, foi aprovada conclusivamente a propositura, conforme o voto favorável do relator. Item 04 (DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 936/2014, de autoria do Senhor Deputado Marcos Martins, que inclui no calendário turístico do Estado de São Paulo o evento "Gente do Bem", em Osasco. Foi relator o Senhor Deputado Hélio Nishimoto com voto favorável. Em discussão e votação, foi aprovada conclusivamente a propositura, conforme o voto favorável do relator. Item 05 (DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 1345/2014, de autoria do Senhor Deputado Jooji Hato, que inclui no calendário turístico do Estado de São Paulo a "Corrida de Aleluia", em São Roque. Foi relator o Senhor Deputado Hélio Nishimoto, com voto favorável. Em discussão e votação, foi aprovada conclusivamente a propositura, conforme o voto favorável do relator. Item 06 (DELIBERAÇÃO CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 1389/2014, de autoria do Senhor Deputado Fernando Capez, que inclui no calendário turístico do Estado de São Paulo o ¿Encontro de Avivamento Espiritual¿, em Cruzeiro. Foi relator o Senhor Deputado Sebastião Santos com voto favorável. Em discussão e votação, foi aprovada conclusivamente a propositura, conforme o voto favorável do relator. Esgotada a pauta deliberativa, o Senhor Presidente levou à ciência dos parlamentares presentes os seguintes expedientes recebidos pela Comissão. Item 07 - Resposta à Moção 102/2014, de autoria da Comissão de Atividades Econômicas, que apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para promover as medidas necessárias ao registro eficaz de agrotóxicos, que possui caráter imprescindível à segurança alimentar do país. Item 8 - Ofício SEC. nº. 410/2015, do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (SINDCONT-SP), cumprimentando a presidência desta Comissão, assim como seus membros, e desejando-lhes sucesso no desempenho de suas atribuições. Ao final da reunião, manifestaram-se a Senhora Deputada Márcia Lia e os Senhores Deputados Itamar Borges, Reinaldo Alguz, Hélio Nishimoto, Gil Lancaster e Marcos Damásio, abordando temas pertinentes às atribuições da Comissão. Efetuadas as manifestações e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Adelino Martins, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 16/06/2015.



Deputado Itamar Borges

Presidente



Adelino Martins

Secretário

alesp